Nesta segunda-feira (1º), as direções do SISMMAC e do SISMUC
estiveram na Secretaria Municipal de Educação (SME) para cobrar a
publicação de uma nova orientação que garanta o fechamento das
unidades de ensino e a retomada do trabalho remoto para todos os
servidores da educação durante a vigência do último decreto
sanitário publish pelo governo estadual.
Os
sindicatos foram recebidos pela Superintendência de Gestão
Educacional,depois de muita insistência e pressão dos
sindicatos junto à Prefeitura, à SME e à Secretaria Municipal de
Saúde.
Segundo
a superintendente, a SME pretende manter diretores, coordenadores,
servidores administrativos e trabalhadores da limpeza em trabalho
presencial, além dos auxiliares de serviços escolares em regime de
escala. A SME se recusou a rever essa orientação, que foi
definida na noite da última sexta-feira (26), em reunião entre
chefes de núcleos e diretores de departamento da SME.
Para
os sindicatos, a orientação contradiz o Decreto Municipal 400/2021,
que seguiu as recomendações do Decreto Estadual nº 6.983/2021. Os
dois documentos apontam a prioridade pelo teletrabalho como forma de
reduzir a circulação de pessoas e contribuir com a redução das
taxas de contágio de Covid-19.
#@vej3@# As
unidades de ensino só terão atendimento ao público no dia da
entrega dos kits de alimentação.Mesmo assim, a SME argumenta
que o trabalho presencial de servidores nos demais dias é necessário
para garantir o registro de estudantes no Sistema
Estadual de Registro Escolar (Sere), a entrega dos kits de
alimentação, a limpeza das unidades e os preparativos para a
retomada das aulas presenciais no dia 8 de março.
Esse
argumento foi questionado pelas direções do SISMMAC e do SISMUC. A
entrega dos kits de alimentação é a única atividade realmente
essencial nesse momento crítico de pandemia. Todas as demais
atividades, incluindo as burocráticas, não são mais importantes do
que a proteção à vida.
Mesmo
ciente do colapso na saúde, a Prefeitura optou por manter grande
parte dos servidores em trabalho presencial e se organiza para
retomar as aulas no dia 8 de março, negligenciando a falta de leitos
de UTI e o risco a que expõe trabalhadores e comunidade. Em
resposta, o SISMMAC e o SISMUC reforçaram a cobrança para que as
aulas presenciais permaneçam suspensas até a garantia da vacina e
testagem periódica dos trabalhadores, com lockdown
desde já para reduzir as taxas de contágio!
Diante
das denúncias recebidas nesta segunda-feira, os sindicatos
questionaram a convocação de servidores para a entrega de
atividades impressas. Segundo a superintendente, a SME deixou que
cada unidade decidisse sobre a manutenção ou cancelamento dessa
entrega. Os sindicatos criticaram essa permissão e a falta de
orientação. O SISMMAC e o SISMUC reforçam a orientação para
que as escolas e CMEIS cancelem toda a atividade não essencial,
incluindo a entrega de qualquer material impresso.
Os
sindicatos levarão o caso para ser debatido na audiência com
o Ministério
Público do Trabalho marcada para esta terça-feira, às 16h. Além
de reivindicar que o órgão intervenha e ajude a cobrar
a
publicação uma orientação coerente com o decreto
estadual e com o momento crítico da pandemia,a
audiência também debaterá a série de denúncias de protocoladas
ao longo da semana passada.
Mesmo
com a suspensão das aulas presenciais, é fundamental que as
servidoras e servidores continuem avisando os sindicatos sobre os
resultados dos testes de Covid-19 e sobre os problemas enfrentados
nas unidades de ensino. O canal para envio dessas denúncias é o
WhatsApp da Educação (41) 99988-2680. Essas informações
continuarão subsidiando nossa luta para que as aulas permaneçam
suspensas até a garantia da vacina!
