Na próxima terça-feira (1º), o magistério
se reúne em assembleia virtual para debater a ação das horas extras de 2010. A
assembleia será realizada pela plataforma Zoom, com início às 18h30 em primeira
convocação e às 19h em segunda convocação. Além de atualizar as professoras e
professores sindicalizados sobre a forma de pagamento e o andamento dessa ação,
a assembleia também vai decidir sobre o desconto para pagar os custos de
trabalho de contabilidade contratado para acelerar a execução da ação.
Veja
como participar
Para garantir a segurança e transparência da nossa assembleia, é
preciso fazer um rápido cadastro em http://bit.ly/Ass3mbleia
As
informações fornecidas nesse cadastro serão conferidas e um link para acesso
individual será enviado por e-mail a todas as professoras e professores
sindicalizados na tarde do dia 1º de dezembro.
Faça seu cadastro
com antecedência. Assim, a conferência da sindicalização poderá ser feita com calma
e nossa assembleia poderá começar sem atrasos.
É mais fácil
participar usando o celular. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings com
antecedência na loja de aplicativos do seu celular. Faça o download em
https://bit.ly/2YyoTbN (Android) ou https://apple.co/3hZZvTL (IOS).
Se preferir, você
pode acompanhar pelo notebook. Nesse caso, sugerimos que você
baixe o programa com antecedência em ou então utilize um navegador
compatível (Firefox ou Chrome).
Ação cobra hora extra pelos sábados
trabalhados além da quantidade necessária para repor as emendas de feriado
No final de outubro, o judiciário
homologou os cálculos da primeira parte da ação das horas extras de 2020, que
vai beneficiar mais de 7.300 professoras e professores. A Prefeitura já foi notificada
oficialmente e tem 15 dias úteis para recorrer ainda que não caibam alterações
significativas nessa etapa. Se não houver nenhum recurso da homologação, a
secretaria da4ª Vara da Fazenda Pública irá expedir a Requisição de Pequeno Valor (RPV), determinando o
pagamento em até 60 dias pela Prefeitura.
Depois que a administração
realizar esse pagamento na conta judicial, haverá a expedição de um alvará para
que os valores sejam repassados ao Sindicato. E assim o SISMMAC poderá
repassar os valores para todas as professoras e professores beneficiados por essa
ação. Clique aqui para rever quanto você tem para receber com essa
ação.
É importante ressaltar que as
professoras e professores lotados em CMEIs, CMAEs, Projeto Piá, que possuíam
RIT ou segundo padrão em 2010 e trabalharam sábados a mais na época ainda
receberão um valor a mais futuramente. A Prefeitura havia deixado de fora esses
profissionais e com a atuação do SISMMAC foram incluídos numa segunda parte dos
cálculos que estão sendo conferidos por folha ponto.
Além disso, o SISMMAC já ganhou em primeira e segunda
instância a ação que exige o pagamento de horas extras referente aos sábados
trabalhados a mais entre 2011 e 2016. Ainda cabe recurso junto aos tribunais
superiores em Brasília e é possível que a Prefeitura recorra uma última vez com
o objetivo de atrasar ao máximo o pagamento. De qualquer modo, essa já é uma
vitória importante para o conjunto do magistério e faremos pressão para
acelerar o pagamento.
