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Sindicatos e MPT questionam falta de rastreamento e testagem pela PMC

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Na última terça-feira (27) as direções
do SISMMAC e Do SISMUC participaram de mais uma reunião virtual com o Ministério Público
do Trabalho (MPT) para discutir e encaminhar denúncias sobre as
condições de trabalho dos servidores municipais em meio à pandemia
do novo coronavírus.

Nesse
inquérito, os médicos peritos do MPT apresentaram parecer
analisando os documentos encaminhados pela Prefeitura em relação à
pandemia. Além de mencionar a insuficiência do protocolo de
testagem feita pela Prefeitura, os técnicos apontaram que o
rastreamento da doença não está sendo realizado entre os
servidores públicos de Curitiba de modo adequado e acrescentaram que
não há informações suficientes sobre a qualidade dos EPIs
distribuídos. 
Clique
aqui para conferir o parecer do MPT.

Em
respostas às críticas sobre o rastreamento, a gestão Greca alegou
que faz o procedimento tanto com os servidores contaminados quanto
aqueles que tiveram contato com algum caso suspeito ou confirmado de
COVID-19. No entanto, os representantes dos sindicatos rebateram a
desculpa da Prefeitura, apontando que 
a
Prefeitura somente identifica e entra em contato com as pessoas que
tiveram contato com o caso, mas que não indica o exame de testagem,
o que seria um rastreamento de fato.

A recomendação do MPT é de que todos os contatantes de casos confirmados sejam testados por exame PCR-RT, considerado o mais eficaz para apontar a ausência ou presença do vírus. Além disso, os técnicos do Ministério Público do Trabalho ainda afirmam que os testes sorológicos – que vem sendo realizados pela Prefeitura – são insuficientes para estabelecer a presença ou a ausência do novo coronavírus. Até quando a Prefeitura de Curitiba vai continuar desrespeitando as autoridades sanitárias?

Os
sindicatos também voltaram a questionar alguns pontos como a falta e
a baixa qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o
não aumento da frequência e intensidade da higienização dos
locais de trabalho, e o fim do revezamento para as funções de
caráter administrativo e burocrático. Além disso, também foi
criticada a não liberação dos servidores acima de 60 anos. Apesar
de a Prefeitura ter dito na reunião que a questão já estava
judicializada, os sindicatos argumentaram que ainda cabe análise do
recurso no Judiciário e que, de acordo com os protocolos
internacionais, a partir dos 60 anos de idade já é considerado
grupo de risco.

No
caso dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à
covid-19 o MPT reconhece que são necessários EPIs de qualidade e
que as máscaras de tecido
distribuídas pela administração para os trabalhadores da Fundação
de Ação Social (FAS) e guardas municipais são insuficientes.

O que os sindicatos vêm cobrando desde o início da pandemia e que
reforçaram na última reunião são apenas direitos básicos para
que todos os servidores que têm contato direto com a população
possam exercer sua função de forma segura. Afinal de contas, mesmo
com a suposta redução no número de casos é necessário que as
medidas de proteção continuem sendo tomadas para que possamos
proteger a vida dos trabalhadores e da comunidade. A atual gestão é
responsável pelas condições de trabalho e por isso, continuaremos
firmes cobrando para que o combate 
à
pandemia se d
ê
da forma mais segura possível.

Quanto
à área de educação, além de apontar novamente a questão da
limpeza nas escolas, distribuição de materiais, condições de
trabalho e EPIs, o 
SISMMAC e o SISMUC afirmaram que, mesmo com a
criação do Comitê de Volta às Aulas formulado pela Prefeitura, os
protocolos de segurança não estão definidos e que muitos pontos
importantes para viabilizar o retorno ainda não foram discutidos.
Diante da atitude da Prefeitura de acabar com a possibilidade de
revezamento nos locais de trabalho para várias categorias, inclusive
para alguns segmentos da educação na parte administrativa, como
Delta e Núcleos Regionais, os sindicatos reafirmam que volta segura
das aulas presencias na rede municipal de ensino é só com a vacina
e testagem disponível para toda a população.

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