A transparência não é mesmo o forte na Câmara de Vereadores de
Curitiba. Apesar das tentativas dos Sindicatos para cobrar a transmissão ao
vivo da reunião da Comissão de Ética da Casa, a sessão não foi transmitida. A reunião
desta terça-feira (13) deu prosseguimento à denúncia apresentada
pelo SISMMAC e pelo SISMUC de compra de votos e quebra de decoro
parlamentar envolvendo o vereador Beto Moraes (PSD).
Os vereadores da
base aliada do desprefeito Rafael Greca manobraram o regimento para
retirar partes da ação feita pelos Sindicatos e não acatou a
denúncia de compra de votos. A Comissão vai dar prosseguimento para
investigar a entrega de prêmio feita pelo vereador fora do tempo, e
assim, se a Câmara reconhecer a denúncia como uma irregularidade,
Beto Moraes poderá ter uma penalidade mais branda.
A decisão expôs
que a velha política de troca de favores por voto e de não
penalizar os colegas continua em prática!
Os representantes
dos sindicatos puderam acompanhar a reunião da Comissão presidida
pelo vereador Bruno Pessuti. O relator do caso, vereador Toninho da
Farmácia, fez a leitura do relatório, o que já causou
estranhamento, pois Toninho da Farmácia foi denunciado pelos
sindicatos em outra ação, sobre nepotismo. Em seu voto, o relator,
em uma manobra para proteger Beto Moraes, excluiu a principal
denúncia da ação, justificando que não caberia à Câmara fazer
essa investigação.
Os próprios vereadores que compõem a Comissão e são da base de
apoio do Greca afirmaram que não é função da Câmara investigar
compra de votos. Uma prática caracterizada quando um parlamentar
entrega vantagens indevidas, como a doação de muletas, cadeiras de
rodas e outros (algo feito recorrentemente pelo vereador Beto
Moraes). A posição dos Vereadores em se recusar a investigar, vai
contra o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que prevê
no seu artigo 10 que constitui quebra do decoro, punível com a perda
do mandato, a:
ART. 10
II – a percepção,
a qualquer título, em proveito próprio ou de terceiros, de
vantagens indevidas
XII – utilizar
infraestrutura, recursos, funcionários ou serviços administrativos
de qualquer natureza, do Poder Legislativo ou do Poder Executivo,
para benefício próprio ou outros fins, inclusive eleitorais.
Para que um
Conselho de Ética se comportamentos que são contrários ao decoro
parlamentar não são sequer investigados?
compõem a Comissão votaram a favor do relatório, com ressalva,
pois se votassem contra a denúncia seria simplesmente arquivada! O
Conselho de Ética é formado pelos vereadores
Bruno Pessuti (PODE), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes
(Patriota), Marcos Vieira (PDT), Maria Letícia (PV), Paulo Rink (PL),
Professora Josete (PT), Rogério Campos (PSD) e Toninho da Farmácia
(DEM).
nepotismo em outra ação dos sindicatos, trabalhou para reduzir a
penalidade do colega e evitar que ele perca o mandato!
Representantes do SISMMAC e do SISMUC se manifestaram contra a
postura e denunciaram, que devido ao regimento, prevaleceu o voto do
vereador Toininho da Farmácia, pois se os membros da comissão
votassem contra o relatório, a denúncia seria arquivada.
Denúncia
A denúncia apresentada pelos
sindicatos reúne fotos de mais de 40 situações em que o vereador
Beto Moraes usou o cargo e os assessores pagos com dinheiro público
para autopromoção. As fotos comprovam que o vereador e seus
assessores distribuíam cestas básicas, muletas, cadeiras de roda,
bicicletas e outros brindes com a identificação do nome, foto
pessoal e até a logomarca do vereador. Além da utilização
indevida da estrutura legislativa para fins eleitorais, as fotos
comprovam a prática da velha política da troca de favores por
votos, o que pode ser enquadrado como compra de voto e crime
eleitoral.
A denúncia de compra de votos
e quebra de decoro parlamentar, também já foi encaminhada pelos
Sindicatos no Ministério
Público Eleitoral
e a investigação na justiça eleitoral não elimina a investigação
na Câmara de Vereadores!
Nepotismo
Na próxima quinta-feira (15), às 13h30, a Comissão
de Ética da CMC vai analisar a denúncia de nepotismo contra os
vereadores Serginho do Posto, Toninho da Farmácia, Fabiane Rosa e
Julieta Reis. Durante a reunião será analisada se a Comissão acata
ou não o recebimento da denúncia.
Vamos ficar atentos e fazer
pressão para ver se esses vereadores irão cumprir sua obrigação
ou se utilizarão dos velhos conchavos e apadrinhamentos para tentar
enterrar a denúncia!
Continuamos firmes na luta
para uma prática política que valorize os trabalhadores!
