• Home
  • »
  • Notícias
  • »
  • Tirar dinheiro do Fundeb coloca a educação em risco

Tirar dinheiro do Fundeb coloca a educação em risco

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20200930_fundebrisco

Na última segunda-feira (28), o governo
Bolsonaro anunciou que vai incluir a criação do programa de
transferência de renda, o Renda Cidadã, na PEC emergencial. O
senador Márcio Bittar, que é relator da PEC, revelou que o
programa vai usar recursos do novo Fundeb
e também de precatórios,
que são as dívidas judiciais da união.

Apesar
de não apresentar mais detalhes, Bittar afirmou que planeja propor a
retirada de até 5% dos recursos do Fundeb. A PEC ainda deve passar
votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por isso, assim como
nos mobilizamos pela aprovação do novo Fundeb sem as alterações
do governo, devemos repudiar essa grave ameaça à qualidade de
ensino no país.

E
não é a primeira vez que o Governo Federal tenta se aproveitar do
novo Fundeb, que foi promulgado no final de agosto. Durante as
discussões e votações do projeto, o governo quis que a
complementação adicional da União para o Fundeb fosse repartida
com o Renda Brasil, programa que tinha o objetivo de substituir o
Bolsa Família. No entanto, o governo recuou e a proposta foi
retirada.

Bolsonaro
chegou a anunciar no dia 15 de setembro que estava proibido discutir
sobre o Renda Brasil até o final de seu mandato, em 2022, e que o
Bolsa Família permaneceria. Como de costume, Bolsonaro voltou atrás
e acatou a proposta do senador Márcio Bittar, que combina políticas
e orçamentos da educação com a assistência social. No entanto,
esse mecanismo foi superado pela Constituição Federal de 1988 e,
posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O
que Bolsonaro tenta fazer é esconder os problemas das políticas de
assistência social retirando recursos de um lugar, para colocar em
outro.
Mas, vale lembrar que o mesmo desgoverno que agora tenta
retirar verbas da educação básica, precarizou programas sociais
como o Bolsa Família, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV) mais de 1 milhão de pessoas foram cortadas do benefício. Além
disso, o governo federal tentou cortar R$ 84 milhões do programa no
início da pandemia.

E
agora, em um país com mais de 13 milhões de pessoas vivendo em
extrema pobreza – sobrevivem com até R$ 145 por mês – Bolsonaro
quer fingir que resolveu o problema da renda básica, retirando
dinheiro da educação pública.
E, enquanto isso, os mais ricos
continuam com suas rendas intactas. Só na pandemia os banqueiros o
governo federal já disponibilizou mais de R$ 1,2 trilhão aos
bancos, de acordo com o próprio Banco Central.

O
conjunto das políticas públicas são extremamente importantes para
a sobrevivência da população. Educação, saúde e assistência
social são direitos, e continuamos lutando por eles. Por isso, além
de inconstitucional, a proposta do governo representa um enorme
retrocesso em relação a vitória que foi a aprovação do novo
Fundeb, que foi conquistado com muita luta.
SISMMAC e o SISMUC repudiam veemente esse
projeto absurdo. A aprovação desse desvio de recursos do Fundo
coloca a qualidade de ensino da educação básica em risco e não
resolve os problemas de renda básica, por isso, essa proposta deve
ser barrada!

Posts Relacionados