Os sindicatos enviaram um
documento aos vereadores e à Secretaria Municipal de Educação nessa quarta-feira
(27), defendendo que o projeto de lei que propõe adiar a eleição de diretores e
vice-diretores das escolas municipais seja debatido após o retorno das aulas, previsto para o início de julho.
O documento foi elaborado tendo
como base a consulta online realizada entre os dias 8 e 22 de maio, que contou
com a participação de 737 servidoras e servidores.
O resultado da enquete expressa
que a decisão sobre o adiamento ou não das eleições não pode ser definida de
forma precipitada e sem um amplo debate com as trabalhadoras e trabalhadores da
educação. Essa é a posição de 37,6% das servidoras e servidores que
participaram da consulta. Além disso, a existência de certo equilíbrio entre as
alternativas mostra que não existe consenso sobre o tema e que o debate deve
ser feito com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar para que
nenhuma opinião seja negligenciada.
tramita na CMC e por que a consulta online foi realizada
Tramita na Câmara Municipal o
projeto 031.00017.2020, de autoria dos vereadores Pier Petruzziello (PTB) e
Tico Kuzma (Pros), que propõe adiar as eleições e prorrogar o mandato dos
atuais diretores e vice-diretores das escolas municipais até dezembro de 2021.
Como não é possível convocar uma assembleia neste momento de
pandemia para debater o assunto presencialmente, o SISMMAC e o SISMUC
prepararam uma consulta online para coletar opiniões para o posicionamento
enviado aos vereadores.
Se a eleição for mantida, os
atuais diretores e vice-diretores que concorrerão à reeleição terão que se afastar por cerca de 15 dias,
no período entre a inscrição das chapas e o dia da votação. Segundo a
justificativa do projeto, esse afastamento pode prejudicar a organização das
escolas e a recuperação dos conteúdos no segundo semestre, momento em que
possivelmente as aulas presenciais serão retomadas.
#@arq1415@#Em 2017, a votação para escolha
de diretores e vice-diretores ocorreu no dia 5 de dezembro. Além disso, houve
mudança na legislação nesse ano e Greca só enviou o projeto de lei à Câmara dos
Vereadores no dia 23 de outubro. A nova lei foi sancionada no dia 14 de
novembro – ou seja, 21 dias antes da votação.
Os prazos da última eleição mostram que é possível aguardar a data
indicada para o retorno das aulas para que possamos debater coletivamente o que
será ou não necessário alterar.
Pier Petruzziello (PTB) e Tico
Kuzma (Pros) protocolaram outro projeto de lei em dezembro de 2019, defendendo
o retorno da dobradinha e o adiamento das eleições de diretores e
vice-diretores por um ano. Na nova proposta, não há menção à dobradinha.
Entretanto, isso ainda pode ser retomado com a tramitação do projeto protocolado
em dezembro ou como emenda apresentada durante a tramitação da proposição 031.00017.2020.
Por isso, é preciso ficarmos
atentos para acompanhar a tramitação dessas propostas e cobrar que qualquer
alteração seja debatida amplamente com todos que constroem a escola em seu dia
a dia: professores, auxiliares de serviços escolares, assistentes pedagógicos, administrativos,
mães, pais e responsáveis pelos alunos.
