Em resposta à cobrança feita
pelos sindicatos que representam os servidores municipais, a Prefeitura
informou que publicará uma medida permitindo a suspensão da cobrança dos
consignados em folha de pagamento. Entretanto,
Greca decidiu pegar carona no
exemplo do governador Ratinho Junior e informou que editará uma normativa
permitindo a cobrança de juros nesse período de suspensão.
O Decreto 4530/2020 do governo
estadual, que servirá de exemplo para a Prefeitura, autoriza a suspensão dos
descontos pelo prazo de 90 dias. Entretanto, o documento estabelece que os
servidores da ativa, aposentados e pensionistas serão responsáveis pelos
“encargos financeiros incidentes da operação”, o que pode gerar juros e outras cobranças
financeiras. Além disso, a medida também prevê que o servidor precisa solicitar
o adiamento de forma individual.
Ainda não há prazo definido para
quando a medida entrará em vigor em Curitiba. A administração municipal
informou, por meio de um ofício enviado aos sindicatos, que o ato normativo
está sendo finalizado e será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do
Município.
#@arq1410@#O primeiro ofício solicitando a
suspensão dos consignados foi enviado à Prefeitura pelo SISMMAC, SISMUC, SIGMUC
e SINFISCO no dia 16 de abril. Ao longo do último mês, os sindicatos
solicitaram uma resposta com o envio de novos ofícios, cobranças presenciais
durante reuniões, como a que debateu a suspensão dos contratos de Regime
Integral de Trabalho (RIT).
Com a permissão para a cobrança
de juros, a Prefeitura de Curitiba desconsidera que muitos servidores e
servidoras são os principais responsáveis pela renda familiar, especialmente
agora em meio a um cenário de aumento das demissões e cortes de salário na
iniciativa privada. Além disso, o funcionalismo municipal está com salários
e planos de carreira congelados desde 2017. Estabelecer o adiamento das
parcelas – que poderiam ser incluídas no fim do contrato com o mesmo valor e
sem cobrança de juros – é o mínimo que a gestão poderia fazer para evitar que
as servidoras e servidores saiam dessa pandemia ainda mais endividados.
Os sindicatos continuarão
cobrando que a Prefeitura negocie com os bancos a suspensão da cobrança de
juros durante a pandemia. Enquanto isso, é preciso de cada servidor ou
servidora analise sua situação com cautela para evitar que a suspensão do
consignado aumente a dívida de forma abusiva.
