O último concurso de docência I
realizado pela Prefeitura vence em 29 de junho deste ano. A validade, que era
de dois anos, já foi estendida por mais dois em 2018. A administração conta com
uma lista de mais de 100 professoras e professores aprovados e pode convoca-los
e nomeá-los a qualquer momento.
Entretanto, para isso, é preciso
ter vontade política para melhorar a qualidade da educação pública da nossa
cidade, algo que o desprefeito Rafael Greca deixou claro em quase quatro anos
de gestão que não é prioridade de seu governo.
#@arq1392@#O SISMMAC enviou um ofício para a
gestão para que o prazo seja prorrogado mais uma vez, devido à pandemia de
Coronavírus. Nossa luta é em defesa de contratação via concurso público!
O Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de
recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate à
pandemia de Covid-19, aprovado no início da semana pelo Senado, entre outras
medidas, também prevê a suspensão, até o término da vigência do estado de
calamidade pública, dos prazos de validade dos concursos públicos já
homologados até 20 de março de 2020. Entretanto, o projeto de lei ainda precisa
ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O vencimento dos processos já
homologados poderá acarretar em mais prejuízos para o conjunto da população,
com falta de trabalhadores em serviços essenciais.
Aqui em Curitiba, um dos
vereadores da oposição possui uma proposta similar, que solicita a suspensão do
vencimento de concursos.
Entretanto, caso o presidente
Jair Bolsonaro sancione o projeto em nível federal, a medida já passa a valer
no município. É fundamental que o prefeito Rafael Greca suspenda o vencimento
dos concursos o quanto antes. Pois, caso isso não ocorra, a administração
municipal usará a falta de concursos abertos como mais uma justificativa para
realizar contratações mais precarizadas, com menores salários e menos direitos,
por meio do Processo Seletivo Simplificado, aprovado durante o governo de
Greca.
