A Prefeitura quer criar um cargo
de nível médio para auxiliar de alunos de inclusão na rede municipal de ensino
de Curitiba. O estudo para a criação do cargo foi apresentado na tarde desta
segunda-feira (16), durante a audiência no Ministério Público do Trabalho no
Paraná (MPT-PR) para tratar do trabalho dos estagiários que atuam como
profissionais de apoio à inclusão nas escolas municipais desde 2017.
Em fevereiro, diante da denúncia
de descaracterização da função do estagiário por parte da administração, o
Ministério Público do Trabalho determinou que a Prefeitura regularizasse a situação e que também apresentasse um estudo para a
criação de um novo cargo via concurso público para atender a demanda.
No entanto, em vez de buscar
garantir um profissional de apoio educacional que amenize também as barreiras
existentes nas questões pedagógicas, o estudo trata de um cargo de nível médio,
visando o auxílio somente das questões referentes a locomoção, higiene e
alimentação, não dando a devida importância ao atendimento pedagógico tão
essencial nessa função.
Além disso, o estudo não
apresenta dados quantitativos e não foi contemplado na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2020. Isso significa que o cargo planejado pela Prefeitura só
deverá ser criado para substituir os estagiários, de forma gradativa, somente a
partir de 2021, sob a responsabilidade da próxima gestão, assim como aconteceu
com o novo congelamento dos planos de carreira dos servidores previstos até
dezembro de 2021.
Durante a audiência, a direção do SISMMAC se manifestou
contra esse retrocesso e questionou a estratégia da Prefeitura, que se intitula
referência em inclusão para outros estados e municípios, mas que na prática se
preocupa mais com o cuidado do que com a aprendizagem. A gestão Greca tratou a
substituição dos profissionais do magistério por estagiários em 2017 como uma
ação bem-sucedida e se auto denominou pioneira no Brasil por ter “ampliado” o
atendimento. Na verdade, a Prefeitura desrespeitou a Lei do Estágio desde o
início do programa e maquiou um grande corte de investimento como avanço
pedagógico.
Agora, no momento de mostrar um verdadeiro interesse em
avanço, apresenta um projeto que já é aplicado em boa parte dos estados
brasileiros, mostrando que a gestão Greca é pioneira somente em retirada de
direitos e congelamento de carreiras.
O estudo ainda será enviado por e-mail posteriormente pelo
MPT-PR para o SISMMAC. Assim que o estudo for entregue, faremos uma análise
criteriosa junto ao departamento jurídico do Sindicato. A Secretaria Municipal
de Educação (SME) disse durante a audiência que já está aberta a sugestões
através do e-mail [email protected].
Mande também a sua opinião sobre mais esse retrocesso!
