Sismac
  • 17 | 12 | 2019 - 17:16 Informe-se

    Novo cargo não atende demanda pedagógica dos alunos de inclusão

    Novo cargo não atende demanda pedagógica dos alunos de inclusão
    O estudo para um novo cargo feito pela Prefeitura prevê somente auxílio para alimentação, locomoção e higiene

    A Prefeitura quer criar um cargo de nível médio para auxiliar de alunos de inclusão na rede municipal de ensino de Curitiba. O estudo para a criação do cargo foi apresentado na tarde desta segunda-feira (16), durante a audiência no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para tratar do trabalho dos estagiários que atuam como profissionais de apoio à inclusão nas escolas municipais desde 2017.

    Em fevereiro, diante da denúncia de descaracterização da função do estagiário por parte da administração, o Ministério Público do Trabalho determinou que a Prefeitura regularizasse a situação e que também  apresentasse  um estudo para a criação de um novo cargo via concurso público para atender a demanda.

    No entanto, em vez de buscar garantir um profissional de apoio educacional que amenize também as barreiras existentes nas questões pedagógicas, o estudo trata de um cargo de nível médio, visando o auxílio somente das questões referentes a locomoção, higiene e alimentação, não dando a devida importância ao atendimento pedagógico tão essencial nessa função.

    Além disso, o estudo não apresenta dados quantitativos e não foi contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Isso significa que o cargo planejado pela Prefeitura só deverá ser criado para substituir os estagiários, de forma gradativa, somente a partir de 2021, sob a responsabilidade da próxima gestão, assim como aconteceu com o novo congelamento dos planos de carreira dos servidores previstos até dezembro de 2021.

    Durante a audiência, a direção do SISMMAC se manifestou contra esse retrocesso e questionou a estratégia da Prefeitura, que se intitula referência em inclusão para outros estados e municípios, mas que na prática se preocupa mais com o cuidado do que com a aprendizagem. A gestão Greca tratou a substituição dos profissionais do magistério por estagiários em 2017 como uma ação bem-sucedida e se auto denominou pioneira no Brasil por ter “ampliado” o atendimento. Na verdade, a Prefeitura desrespeitou a Lei do Estágio desde o início do programa e maquiou um grande corte de investimento como avanço pedagógico.

    Agora, no momento de mostrar um verdadeiro interesse em avanço, apresenta um projeto que já é aplicado em boa parte dos estados brasileiros, mostrando que a gestão Greca é pioneira somente em retirada de direitos e congelamento de carreiras.

    O estudo ainda será enviado por e-mail posteriormente pelo MPT-PR para o SISMMAC. Assim que o estudo for entregue, faremos uma análise criteriosa junto ao departamento jurídico do Sindicato. A Secretaria Municipal de Educação (SME) disse durante a audiência que já está aberta a sugestões através do e-mail diaee@edu.curitiba.pr.gov.br. Mande também a sua opinião sobre mais esse retrocesso!

  • 17 | 12 | 2019 - 17:16 Informe-se

    Novo cargo não atende demanda pedagógica dos alunos de inclusão

    Novo cargo não atende demanda pedagógica dos alunos de inclusão
    O estudo para um novo cargo feito pela Prefeitura prevê somente auxílio para alimentação, locomoção e higiene

    A Prefeitura quer criar um cargo de nível médio para auxiliar de alunos de inclusão na rede municipal de ensino de Curitiba. O estudo para a criação do cargo foi apresentado na tarde desta segunda-feira (16), durante a audiência no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para tratar do trabalho dos estagiários que atuam como profissionais de apoio à inclusão nas escolas municipais desde 2017.

    Em fevereiro, diante da denúncia de descaracterização da função do estagiário por parte da administração, o Ministério Público do Trabalho determinou que a Prefeitura regularizasse a situação e que também  apresentasse  um estudo para a criação de um novo cargo via concurso público para atender a demanda.

    No entanto, em vez de buscar garantir um profissional de apoio educacional que amenize também as barreiras existentes nas questões pedagógicas, o estudo trata de um cargo de nível médio, visando o auxílio somente das questões referentes a locomoção, higiene e alimentação, não dando a devida importância ao atendimento pedagógico tão essencial nessa função.

    Além disso, o estudo não apresenta dados quantitativos e não foi contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Isso significa que o cargo planejado pela Prefeitura só deverá ser criado para substituir os estagiários, de forma gradativa, somente a partir de 2021, sob a responsabilidade da próxima gestão, assim como aconteceu com o novo congelamento dos planos de carreira dos servidores previstos até dezembro de 2021.

    Durante a audiência, a direção do SISMMAC se manifestou contra esse retrocesso e questionou a estratégia da Prefeitura, que se intitula referência em inclusão para outros estados e municípios, mas que na prática se preocupa mais com o cuidado do que com a aprendizagem. A gestão Greca tratou a substituição dos profissionais do magistério por estagiários em 2017 como uma ação bem-sucedida e se auto denominou pioneira no Brasil por ter “ampliado” o atendimento. Na verdade, a Prefeitura desrespeitou a Lei do Estágio desde o início do programa e maquiou um grande corte de investimento como avanço pedagógico.

    Agora, no momento de mostrar um verdadeiro interesse em avanço, apresenta um projeto que já é aplicado em boa parte dos estados brasileiros, mostrando que a gestão Greca é pioneira somente em retirada de direitos e congelamento de carreiras.

    O estudo ainda será enviado por e-mail posteriormente pelo MPT-PR para o SISMMAC. Assim que o estudo for entregue, faremos uma análise criteriosa junto ao departamento jurídico do Sindicato. A Secretaria Municipal de Educação (SME) disse durante a audiência que já está aberta a sugestões através do e-mail diaee@edu.curitiba.pr.gov.br. Mande também a sua opinião sobre mais esse retrocesso!

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