Sismac
  • 12 | 12 | 2019 - 17:37 Informe-se

    O legado de retirada de direitos da gestão Greca

    O legado de retirada de direitos da gestão Greca
    Diante da grande retirada de direitos promovida pela gestão Greca, nossa resposta é a resistência!
     Em três anos de mandato, o desprefeito Rafael Greca promoveu uma grande retirada de direitos duramente conquistados. Os vereadores da base aliada na Câmara Municipal não pouparam esforços para aprovar medidas absurdas que pioraram as condições de vida e de trabalho dos servidores municipais de Curitiba, sempre com o argumento de que era preciso cuidar das finanças do município. 

    O primeiro pacotaço de Greca foi aprovado em junho de 2017 na Ópera de Arame, sob forte repressão policial. Desde então os ataques só se ampliaram, sem diálogo ou negociação com o conjunto do funcionalismo público. Confira quais foram os principais ataques da gestão nos últimos anos:

    Plano de Carreira

    Logo no início do mandato, Greca enviou à Câmara Municipal um pacotaço de ajuste fiscal. A votação desse conjunto de ataques foi transferida de forma arbitrária para a Ópera de Arame, onde um grande contingente policial esperava as milhares de servidoras e servidores municipais em luta. Uma das medidas aprovadas foi o congelamento de todos os Planos de Carreira do funcionalismo público de Curitiba. Esse ataque se intensificou recentemente, com mais um pacotaço de Greca que, entre outros ataques, suspende as carreiras até 2021. Isso significa, no total, um congelamento de cinco anos na carreira dos servidores.

    Redução Salarial

    Durante toda a gestão, Greca nunca anunciou um reajuste justo aos servidores municipais. Em 2017, o reajuste foi de 0%; 3% em 2018 e 3,5% em 2019. Nesse período a inflação acumulada foi de 12,86%, o que representa uma perda de 6,34%. Para reduzir o salário dos servidores, a Prefeitura usa novamente o discurso de contenção de gastos para estabilizar as contas do município. No entanto, sabemos que a arrecadação do município cresceu e que não há justificativa para tirar dinheiro do funcionalismo.

    Licença-Prêmio

    Em 2018, a gestão Greca avançou em sua campanha de desvalorização do funcionalismo público com a extinção do direto à Licença-Prêmio para novos servidores. Além de quebrar o princípio da isonomia, a Prefeitura se recusa a realizar concursos públicos e repor o quadro de servidores públicos. Por isso, mesmo tendo o direito, muitos servidores não conseguem usufruir a licença-prêmio.

    Previdência

    O pacotaço aprovado em 2017 também atacou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC), descapitalizando o Instituto para favorecer a criação do plano de previdência complementar, a CuritibaPREV. Além disso, Greca também tem alinhado os seus ataques aos do governo Bolsonaro, que impôs uma Reforma da Previdência desumana que acaba com a aposentadoria da classe trabalhadora do país.

    Ataque à organização dos trabalhadores

    Entre as medidas do pacotaço mais recente de Greca, está a lei que ataca a organização dos trabalhadores, limitando a seis o número de diretores liberados para atuação sindical. A redução do número de diretores liberados busca enfraquecer a luta dos trabalhadores e viola o princípio de liberdade de organização. 

    Esse grave ataque da gestão Greca se alinha mais uma vez com a proposta de retirada de direito do governo federal, que passou por cima da Constituição Federal ao publicar a Media Provisória 873, com o objetivo de parar de repassar aos sindicatos as devidas mensalidades sindicais descontadas em folha de pagamento. A MP 873 perdeu a validade em junho deste ano. No entanto, com o novo pacotaço, Greca mostra que vai dar continuidade aos ataques contra à organização sindical.

    PSS e terceirização

    A Prefeitura também avançou na terceirização e na precarização das condições de trabalho. Em 2019, a Câmara Municipal aprovou, mesmo diante de pressão e manifestações, o Projeto de Lei que permite a contratação de funcionários por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) com contratos precários. Ao contrário do que o Prefeito diz, a contratação emergencial via PPS não vai resolver a falta de funcionários e nem a sobrecarga de trabalho. A aprovação dessa medida também faz parte de uma estratégia da administração que busca acabar com os concursos públicos e aumentar a terceirização


    A nossa resposta é a RESISTÊNCIA 

    Esse é o legado de ameaças e descaso que Rafael Greca deixa para a história do serviço público e da população trabalhadora de Curitiba. No entanto, para cada um desses e outros ataques, houve uma resposta à altura. A resistência esteve forte e presente contra esse desgoverno. Demos um exemplo de força e organização na luta contra o pacotaço na Ópera de Arame, enfrentamos a truculência policial em nossas manifestações contra a retirada de direitos, mobilizamos os nossos locais de trabalho, dialogamos com a comunidade, ocupamos as ruas de Curitiba e nunca abaixamos a cabeça frente às injustiças promovidas pela Prefeitura.

    E diante dessa trajetória vergonhosa de ataques aos direitos da população trabalhadora, as servidoras e servidores municipais têm um recado bem claro para o desprefeito: VAZA, GRECA
    Matéria publicada na edição de dezembro do jornal Mobilização
  • 12 | 12 | 2019 - 17:37 Informe-se

    O legado de retirada de direitos da gestão Greca

    O legado de retirada de direitos da gestão Greca
    Diante da grande retirada de direitos promovida pela gestão Greca, nossa resposta é a resistência!
     Em três anos de mandato, o desprefeito Rafael Greca promoveu uma grande retirada de direitos duramente conquistados. Os vereadores da base aliada na Câmara Municipal não pouparam esforços para aprovar medidas absurdas que pioraram as condições de vida e de trabalho dos servidores municipais de Curitiba, sempre com o argumento de que era preciso cuidar das finanças do município. 

    O primeiro pacotaço de Greca foi aprovado em junho de 2017 na Ópera de Arame, sob forte repressão policial. Desde então os ataques só se ampliaram, sem diálogo ou negociação com o conjunto do funcionalismo público. Confira quais foram os principais ataques da gestão nos últimos anos:

    Plano de Carreira

    Logo no início do mandato, Greca enviou à Câmara Municipal um pacotaço de ajuste fiscal. A votação desse conjunto de ataques foi transferida de forma arbitrária para a Ópera de Arame, onde um grande contingente policial esperava as milhares de servidoras e servidores municipais em luta. Uma das medidas aprovadas foi o congelamento de todos os Planos de Carreira do funcionalismo público de Curitiba. Esse ataque se intensificou recentemente, com mais um pacotaço de Greca que, entre outros ataques, suspende as carreiras até 2021. Isso significa, no total, um congelamento de cinco anos na carreira dos servidores.

    Redução Salarial

    Durante toda a gestão, Greca nunca anunciou um reajuste justo aos servidores municipais. Em 2017, o reajuste foi de 0%; 3% em 2018 e 3,5% em 2019. Nesse período a inflação acumulada foi de 12,86%, o que representa uma perda de 6,34%. Para reduzir o salário dos servidores, a Prefeitura usa novamente o discurso de contenção de gastos para estabilizar as contas do município. No entanto, sabemos que a arrecadação do município cresceu e que não há justificativa para tirar dinheiro do funcionalismo.

    Licença-Prêmio

    Em 2018, a gestão Greca avançou em sua campanha de desvalorização do funcionalismo público com a extinção do direto à Licença-Prêmio para novos servidores. Além de quebrar o princípio da isonomia, a Prefeitura se recusa a realizar concursos públicos e repor o quadro de servidores públicos. Por isso, mesmo tendo o direito, muitos servidores não conseguem usufruir a licença-prêmio.

    Previdência

    O pacotaço aprovado em 2017 também atacou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC), descapitalizando o Instituto para favorecer a criação do plano de previdência complementar, a CuritibaPREV. Além disso, Greca também tem alinhado os seus ataques aos do governo Bolsonaro, que impôs uma Reforma da Previdência desumana que acaba com a aposentadoria da classe trabalhadora do país.

    Ataque à organização dos trabalhadores

    Entre as medidas do pacotaço mais recente de Greca, está a lei que ataca a organização dos trabalhadores, limitando a seis o número de diretores liberados para atuação sindical. A redução do número de diretores liberados busca enfraquecer a luta dos trabalhadores e viola o princípio de liberdade de organização. 

    Esse grave ataque da gestão Greca se alinha mais uma vez com a proposta de retirada de direito do governo federal, que passou por cima da Constituição Federal ao publicar a Media Provisória 873, com o objetivo de parar de repassar aos sindicatos as devidas mensalidades sindicais descontadas em folha de pagamento. A MP 873 perdeu a validade em junho deste ano. No entanto, com o novo pacotaço, Greca mostra que vai dar continuidade aos ataques contra à organização sindical.

    PSS e terceirização

    A Prefeitura também avançou na terceirização e na precarização das condições de trabalho. Em 2019, a Câmara Municipal aprovou, mesmo diante de pressão e manifestações, o Projeto de Lei que permite a contratação de funcionários por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) com contratos precários. Ao contrário do que o Prefeito diz, a contratação emergencial via PPS não vai resolver a falta de funcionários e nem a sobrecarga de trabalho. A aprovação dessa medida também faz parte de uma estratégia da administração que busca acabar com os concursos públicos e aumentar a terceirização


    A nossa resposta é a RESISTÊNCIA 

    Esse é o legado de ameaças e descaso que Rafael Greca deixa para a história do serviço público e da população trabalhadora de Curitiba. No entanto, para cada um desses e outros ataques, houve uma resposta à altura. A resistência esteve forte e presente contra esse desgoverno. Demos um exemplo de força e organização na luta contra o pacotaço na Ópera de Arame, enfrentamos a truculência policial em nossas manifestações contra a retirada de direitos, mobilizamos os nossos locais de trabalho, dialogamos com a comunidade, ocupamos as ruas de Curitiba e nunca abaixamos a cabeça frente às injustiças promovidas pela Prefeitura.

    E diante dessa trajetória vergonhosa de ataques aos direitos da população trabalhadora, as servidoras e servidores municipais têm um recado bem claro para o desprefeito: VAZA, GRECA
    Matéria publicada na edição de dezembro do jornal Mobilização

Rua Nunes Machado, 1644, Rebouças – Curitiba / PR, CEP. 80.220-070 - Fone/Fax.: (41) 3225-6729

DOHMS