Sismac
  • 10 | 12 | 2019 - 15:31 Informe-se

    SME se posiciona contrária à dobradinha na Eleição de Diretores

    SME se posiciona contrária à dobradinha na Eleição de Diretores
    Vereadores encaminharam o Projeto de Alteração da Lei 14.528/14 sem amplo debate com a categoria

    Em resposta a um ofício enviado pela direção do SISMMAC, a Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentou um posicionamento contrário ao Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores e propõe a volta da “dobradinha”, uma prática que permitia que diretores e vice-diretores permanecessem à frente da escola indefinidamente, apenas revezando entre si esses cargos a cada eleição. No ofício, a SME destacou a importância de fortalecer a gestão democrática nas escolas.

    Em relação à alteração da Lei nº 14.528/14, a SME relembra também que houve debates e consultas nas unidades escolares, que deixaram claro a não aprovação da “dobradinha” na Eleição de Diretores. Então, para qualquer proposta de alteração na Lei, deve ocorrer novamente uma ampla discussão com a categoria para garantir o processo democrático. Para a direção do SISMMAC, o posicionamento da SME de propor um diálogo deveria se repetir também em outras pautas importantes do magistério.

    Você pode conferir o parecer no box ao lado.


    Proposta sem debate

    O pedido de alteração da Lei nº 14.528/14, que propõe a retomada da dobradinha, foi apresentada pelos vereadores Pier Petruzziello e Tico Kuzma no início de setembro. Pier, líder do prefeito na Câmara Municipal, votou contra o magistério em todas votações. Agora, com esse histórico vergonhoso, anuncia que está preocupado com a gestão democrática nas escolas e que já teve diálogos com a categoria. A verdade é que não foi realizado um amplo debate com a SME, com o SISMMAC, e muito menos com a categoria. E isso foi comprovado com a resposta da SME, que não foi consultada pelos vereadores e destacou a necessidade de discussões sobre a proposta.

    Outro ponto é que, se os autores da proposta estivessem realmente preocupados com o processo democrático, seria garantido que todas as unidades de ensino pudessem eleger democraticamente suas direções. Nos mais de 200 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nos nove Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) não existe eleição e a as direções são indicadas pela gestão.

    Atualmente, o projeto de alteração da lei nº 14.528/14 está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Na última reunião, os membros da comissão fizeram um pedido de informação à SME antes de realizar a votação e decidir se a proposta segue em tramitação.

    Mobilize a sua escola para esse debate e se posicione! No box abaixo você confere os e-mails dos vereadores para enviar a sua opinião e intensificar a pressão para que essa proposta de lei sai de tramitação. Firmes!

  • 10 | 12 | 2019 - 15:31 Informe-se

    SME se posiciona contrária à dobradinha na Eleição de Diretores

    SME se posiciona contrária à dobradinha na Eleição de Diretores
    Vereadores encaminharam o Projeto de Alteração da Lei 14.528/14 sem amplo debate com a categoria

    Em resposta a um ofício enviado pela direção do SISMMAC, a Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentou um posicionamento contrário ao Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores e propõe a volta da “dobradinha”, uma prática que permitia que diretores e vice-diretores permanecessem à frente da escola indefinidamente, apenas revezando entre si esses cargos a cada eleição. No ofício, a SME destacou a importância de fortalecer a gestão democrática nas escolas.

    Em relação à alteração da Lei nº 14.528/14, a SME relembra também que houve debates e consultas nas unidades escolares, que deixaram claro a não aprovação da “dobradinha” na Eleição de Diretores. Então, para qualquer proposta de alteração na Lei, deve ocorrer novamente uma ampla discussão com a categoria para garantir o processo democrático. Para a direção do SISMMAC, o posicionamento da SME de propor um diálogo deveria se repetir também em outras pautas importantes do magistério.

    Você pode conferir o parecer no box ao lado.


    Proposta sem debate

    O pedido de alteração da Lei nº 14.528/14, que propõe a retomada da dobradinha, foi apresentada pelos vereadores Pier Petruzziello e Tico Kuzma no início de setembro. Pier, líder do prefeito na Câmara Municipal, votou contra o magistério em todas votações. Agora, com esse histórico vergonhoso, anuncia que está preocupado com a gestão democrática nas escolas e que já teve diálogos com a categoria. A verdade é que não foi realizado um amplo debate com a SME, com o SISMMAC, e muito menos com a categoria. E isso foi comprovado com a resposta da SME, que não foi consultada pelos vereadores e destacou a necessidade de discussões sobre a proposta.

    Outro ponto é que, se os autores da proposta estivessem realmente preocupados com o processo democrático, seria garantido que todas as unidades de ensino pudessem eleger democraticamente suas direções. Nos mais de 200 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nos nove Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) não existe eleição e a as direções são indicadas pela gestão.

    Atualmente, o projeto de alteração da lei nº 14.528/14 está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Na última reunião, os membros da comissão fizeram um pedido de informação à SME antes de realizar a votação e decidir se a proposta segue em tramitação.

    Mobilize a sua escola para esse debate e se posicione! No box abaixo você confere os e-mails dos vereadores para enviar a sua opinião e intensificar a pressão para que essa proposta de lei sai de tramitação. Firmes!

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