A direção do SISMMAC tem recebido relatos de professoras e
professores da rede municipal que estão sofrendo com a pressão dos núcleos
regionais e da Secretaria Municipal de Educação (SME) referente à retenção de
alunos. O motivo por trás dessa postura da gestão não tem relação com a
qualidade da educação, e sim com um interesse por maquiar resultados para as
eleições de 2020. Diante dessa situação, preparamos algumas orientações
importantes:
1. A Instrução Normativa 09 é uma
orientação lançada em novembro deste ano, às vésperas dos Conselhos de Classe
finais das escolas. Está clara que a intenção não é orientar o debate
pedagógico, pois se assim fosse a orientação seria feita no início do ano, e
não ao final. A piora nas condições de trabalho operada por essa gestão,
certamente pioraram os resultados de nosso trabalho. Por isso, a intenção da Prefeitura
é maquiar os números da educação da cidade visando as eleições de 2020.
2. É importante destacar que,
como alguns documentos foram exigidos nas semanas do Conselho de Classe, é
coerente argumentar que eles não podem ser imprescindíveis para a decisão
pedagógica do Conselho, pois não houve tempo hábil para produzi-los. Isso deve
ser registrado na ata do Conselho.
3. A Instrução Normativa, e
nenhum outro documento legal, obriga a aprovação automática. O dever do
professor e da EPA é considerar a situação individual do aluno visando ajudá-lo
pedagogicamente e isso pode ou não significar retenção. Sabemos que a gestão da
prefeitura está mais preocupada com índices de aprovação, que influenciarão no
próximo IDEB. Não pode ser esse nosso parâmetro de trabalho. Precisamos ter
profissionalismo e coragem para defender o melhor futuro para nossos alunos.
4. O professor, assim como a
equipe pedagógica e diretiva, que acompanharam e debateram sobre os problemas
pedagógicos das turmas durante todo o ano, devem ter sua autonomia respeitada
por parte de profissionais externos da escola. Por isso:
a) Se você professor, pedagogo ou
diretor de escola, se sentir ameaçado ou coagido nas reuniões de Conselho e/ou
Equipe Multidisciplinar, é essencial que registre isso, tanto na ata da
reunião, como gravando a reunião. Qualquer um pode gravar reuniões em que
esteja participando, assim como fazer constar em ata suas considerações. Se não
autorizarem o registro em ata ou a gravação, o servidor pode se recusar a
assinar a ata.
b) Os professores que atuaram com
o aluno durante o ano podem e devem comparecer nas reuniões de Equipe que
falarão sobre o desempenho e o futuro dos alunos, e não somente pedagogos e
diretores. Estes têm sido chamados sozinhos nos núcleos e pressionados de forma
unilateral a aprovarem os alunos.
c) Se as ameaças da gestão
desencadearem crises de choro, pânico, ansiedade ou outros sintomas físicos ou
psicológicos, nossa orientação é que procure atendimento médico e registre um
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
O SISMMAC está à disposição para
apoiar quem leva a sério a educação de Curitiba!
