Sismac
  • 10 | 12 | 2019 - 09:57 Informe-se

    Prefeitura sofre 4ª derrota na ação das horas-extras de 2011 a 2016

    Prefeitura sofre 4ª derrota na ação das horas-extras de 2011 a 2016
    Desgoverno Greca deve preferir investir em autopropaganda e recorrer ao invés de acatar a decisão da justiça

    O SISMMAC derrotou a Prefeitura pela quarta vez consecutiva na ação dos sábados trabalhados de 2011 a 2016. Foi publicado nesta segunda-feira (9) o Acórdão julgando os Embargos de Declaração do município. A administração recorreu ao próprio Tribunal da segunda instância pedindo uma nova avaliação sobre o caso, para que a Justiça reconsiderasse pontos omissos na decisão. O TJ manteve a decisão anterior, que indica que os professores recebam as horas-extras pelos sábados trabalhados.

    SISMMAC ganha ação dos sábados de 2011 a 2016 na segunda instância

    A conquista mais importante é a adoção de um índice melhor para a correção monetária dos valores, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ao invés do índice usado no reajuste da poupança. Além disso, o juiz também acatou nosso pedido e determinou que as horas extras dos sábados devem gerar reflexos no pagamento do adicional de férias.
    Leia a notícia completa
    O direito a receber os sábados trabalhados como horas-extras já foi reconhecido pela Justiça com o ganho da ação de 2010. As decisões em relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 só confirmaram isso e melhoraram o valor que deverá ser recebido pelos profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o departamento jurídico do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e reivindicou um índice de atualização maior do que foi realizado nas horas-extras de 2010. Confira mais informações ao lado.

    Prefeitura prefere investir em autopropaganda ao invés de pagar o que nos deve

    Caberia à Prefeitura aceitar a derrota e pagar o que deve aos trabalhadores. Mas, como já sabemos, cumprir acordos não tem sido uma prática desse governo. Mesmo com chances mínimas de ganhar, a gestão do desprefeito Rafael Greca deve recorrer às instâncias superiores, como fez com a ação de 2010. E com que objetivo a Prefeitura faz isso? Atrasar o pagamento ao máximo para impor uma esperar à categoria. O governo Greca prefere gastar milhões em autopropaganda do que pagar o que deve aos professores.

    É assim que os governos têm agido em Curitiba e, principalmente, o desprefeito Greca. Apostar num recurso em última instância é uma forma de ganhar tempo às custas dos trabalhadores. É um absurdo que o governo queira protelar um pagamento que é direito dos professores.

    Mesmo com o atraso que deverá ser imposto por uma falta de compromisso político da Prefeitura com os trabalhadores, a administração deve ficar sujeita a pagar atualização monetária e juros mensais durante o tempo de tramitação da ação.

    A partir do dia 20 de janeiro, a gestão Greca tem 30 dias úteis para recorrer às cortes superiores em Brasília. Essa etapa da tramitação pode levar anos, algo que seria facilmente evitado se a administração acatasse a decisão da justiça em segunda instância.

  • 10 | 12 | 2019 - 09:57 Informe-se

    Prefeitura sofre 4ª derrota na ação das horas-extras de 2011 a 2016

    Prefeitura sofre 4ª derrota na ação das horas-extras de 2011 a 2016
    Desgoverno Greca deve preferir investir em autopropaganda e recorrer ao invés de acatar a decisão da justiça

    O SISMMAC derrotou a Prefeitura pela quarta vez consecutiva na ação dos sábados trabalhados de 2011 a 2016. Foi publicado nesta segunda-feira (9) o Acórdão julgando os Embargos de Declaração do município. A administração recorreu ao próprio Tribunal da segunda instância pedindo uma nova avaliação sobre o caso, para que a Justiça reconsiderasse pontos omissos na decisão. O TJ manteve a decisão anterior, que indica que os professores recebam as horas-extras pelos sábados trabalhados.

    SISMMAC ganha ação dos sábados de 2011 a 2016 na segunda instância

    A conquista mais importante é a adoção de um índice melhor para a correção monetária dos valores, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ao invés do índice usado no reajuste da poupança. Além disso, o juiz também acatou nosso pedido e determinou que as horas extras dos sábados devem gerar reflexos no pagamento do adicional de férias.
    Leia a notícia completa
    O direito a receber os sábados trabalhados como horas-extras já foi reconhecido pela Justiça com o ganho da ação de 2010. As decisões em relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 só confirmaram isso e melhoraram o valor que deverá ser recebido pelos profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o departamento jurídico do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e reivindicou um índice de atualização maior do que foi realizado nas horas-extras de 2010. Confira mais informações ao lado.

    Prefeitura prefere investir em autopropaganda ao invés de pagar o que nos deve

    Caberia à Prefeitura aceitar a derrota e pagar o que deve aos trabalhadores. Mas, como já sabemos, cumprir acordos não tem sido uma prática desse governo. Mesmo com chances mínimas de ganhar, a gestão do desprefeito Rafael Greca deve recorrer às instâncias superiores, como fez com a ação de 2010. E com que objetivo a Prefeitura faz isso? Atrasar o pagamento ao máximo para impor uma esperar à categoria. O governo Greca prefere gastar milhões em autopropaganda do que pagar o que deve aos professores.

    É assim que os governos têm agido em Curitiba e, principalmente, o desprefeito Greca. Apostar num recurso em última instância é uma forma de ganhar tempo às custas dos trabalhadores. É um absurdo que o governo queira protelar um pagamento que é direito dos professores.

    Mesmo com o atraso que deverá ser imposto por uma falta de compromisso político da Prefeitura com os trabalhadores, a administração deve ficar sujeita a pagar atualização monetária e juros mensais durante o tempo de tramitação da ação.

    A partir do dia 20 de janeiro, a gestão Greca tem 30 dias úteis para recorrer às cortes superiores em Brasília. Essa etapa da tramitação pode levar anos, algo que seria facilmente evitado se a administração acatasse a decisão da justiça em segunda instância.

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