A gestão Greca mostrou mais uma vez que os servidores
municipais de Curitiba não são prioridade no planejamento
orçamentário da administração. As direções do SISMMAC e do SISMUC acompanharam
na manhã desta quarta-feira (30) a Audiência Pública do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Durante a sessão da Câmara Municipal, a Prefeitura
apresentou uma despesa com pessoal de 52% e alegou que não é possível liberar o
reajuste de pelo menos 10% exigido pelos servidores.
No entanto, a Prefeitura não explicou como chegou nesse
suposto dado. A verdade é que a Prefeitura está bem abaixo do
limite prudencial de 51,30% para gastos com pessoal previsto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. O 2º quadrimestre de 2019 fechou em 44,13%, muito
abaixo do dado de 52% mostrado na apresentação. Isso significa que a gestão
tem margem legal para conceder o reajuste aos servidores e tem arrecadação suficiente para isso.
Outra afirmação duvidosa da administração foi que o reajuste de 3,5% é
coerente porque se refere ao período dos últimos 12 meses. Porém, a própria
Prefeitura pediu, em reunião, que os servidores abrissem mão do reajuste para
cobrir perdas salariais
entre março de 2016 e outubro de 2019. A gestão tenta mudar o discurso
para ignorar uma dívida histórica com o funcionalismo, mas não vamos aceitar
essa desculpa!
A questão do reajuste não foi a única incoerência da audiência. Não há
nenhuma informação específica sobre os Planos de Carreira no orçamento, somente
um montante geral destinado à despesa de pessoal. Além disso, a sessão, que
deveria ser efetivamente aberta ao público, não permitiu que a população e os
representantes dos Sindicatos se manifestassem oralmente, somente por escrito.
Apesar de demonstrar tanta dificuldade financeira na hora de falar
sobre o que deve ao funcionalismo, a Prefeitura ainda afirma que conseguiu
sanar todas a dívidas pendentes. Mas os mais de 30 mil servidores de Curitiba
sabem que isso é mentira! O percentual de
3,5% não cobre a inflação acumulada nos últimos três anos de gestão, a mudança
no auxílio transporte vai representar uma perda em média de R$250,00 por mês e os Planos
de Carreira, que devem ser apresentados até o final do ano, podem sofrer
ataques da gestão.
O Projeto de Lei da LOA 2020
deve ser colocado em votação entre novembro e dezembro de 2019. Por isso,
devemos intensificar a mobilização e a união do funcionalismo público para desmascarar
as reais intenções do desgoverno Greca com as medidas de redução salarial dos
servidores. Firmes!
