Neste 27 de outubro, comemoramos 31 anos de
fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC).
Nosso Sindicato e o SISMUC foram criados com diferença de apenas um dia, logo
após a Constituição de 1988 ser promulgada e garantir o direito de
sindicalização no serviço público.
Além de lembrar nossa história, a
data também serve para fortalecer nossos laços de união e nossa organização
diante da conjuntura de retirada de direitos e ataques à liberdade de
organização sindical.
O governo
Bolsonaro formou em agosto um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de
mudança na Constituição Federal ealterar a organização dos sindicatos
no Brasil. Seu objetivo com isso, é acabar coma
liberdade sindical e abrir brecha para criar sindicatos por empresas de acordo
com os interesses patronais e impedir que os trabalhadores se organizem para
lutar em defesa dos seus direitos.
No início de seu governo,
Bolsonaro tentou enfraquecer os sindicatos com a Medida Provisória nº 873/2019,
que proibia o empregador de descontar a contribuição sindical na folha de
pagamento. Greca aderiu a proposta, mas acabou perdendo na justiça, e a MP
perdeu sua validade. Essa medida, que pode ser retomada como uma proposta de
mudança na Constituição pelo grupo de trabalho, já foi um indicativo de que o
governo não quer mexer na estrutura sindical para ampliar a liberdade de
organização. Seu objetivo é atacar os sindicatos de luta para avançar contra os
direitos dos trabalhadores.
Além desse projeto que está sendo
gestado às escondidas pelo governo Bolsonaro, há pelo menos sete Propostas de
Emenda Constitucional que buscam alterar a estrutura sindical tramitando no
Congresso. No contexto de crise e de aumento do desemprego em que vivemos, é
preciso que estejamos atentos e mobilizados para impedir sejam aprovadas
mudanças que buscam apenas enfraquecer a capacidade de mobilização e de
resistência dos trabalhadores. Só com a união do conjunto dos trabalhadores
será possível barrar estas propostas.
Histórico
A formação dos sindicatos representativos dos servidores
públicos só foi possível com a Constituição de 1988, após 21 anos de ditadura militar.
Ao longo de toda sua história, o Sindicato impulsionou a organização do
magistério na busca por valorização e melhores condições de trabalho e,
principalmente, na luta em defesa da qualidade da educação pública.
colhemos vitórias, mas temos a certeza de que é preciso unir forças para
reivindicar melhorias e valorização. Seguimos firmes acreditando na luta!
