As principais datas do Calendário
Escolar de 2020 já estão definidas. O texto da Instrução Normativa que estabelece
as datas do próximo ano letivo foi aprovado na tarde dessa terça-feira (27)
pela comissão instituída para discutir o tema, com a presença das direções do
SISMMAC e do SISMUC.
#@txt1086@#O avanço para o próximo ano é que
o recesso de julho, que acontece entre os dias 3 e 19, será junto com o
calendário definido pela rede estadual e pelo menos por mais duas redes
municipais da região metropolitana: São José dos Pinhais e Campo Largo. Os
outros municípios da RMC ainda não definiram seus calendários, mas é possível que
as datas estejam alinhadas ao calendário de Curitiba.
O Calendário Escolar de 2020
começa no dia 10 de fevereiro e encerra-se no dia 18 de dezembro. As duas
edições da Semana de Estudos Pedagógicos ficaram concentradas no primeiro
semestre, em fevereiro e no início de julho, logo antes do recesso, como já
ocorreu em 2019.
Ao todo, o Calendário Escolar do
ano que vem contará com quatro sábados trabalhados, sendo três letivos e um
destinado à Semana de Estudos Pedagógicos. Apesar do Calendário Escolar sugerir
as datas para realização dos sábados letivos, as unidades têm autonomia para
definir o calendário interno. É importante ressaltar que todos os sábados são
para compensar as emendas de feriados que teremos ao longo do ano.
Divergências
#@arq1088@#Na discussão deste ano, a
Prefeitura propôs retirar o direito de o professor buscar outra unidade para fazer
a SEP na escola. Essa é uma prática comum na rede, já que, em muitos casos, a
SEP organizada pela escola é marcada para datas nas quais os profissionais do
magistério já possuem compromisso agendado. As direções do SISMMAC e do SISMUC
conseguiram manter essa possibilidade para o professor, desde que este comprove
compromisso de estudo ou trabalho na data agendada pela unidade em que está
lotado.
Já a possibilidade de a escola
trocar a SEP de sábado para um dia da semana à noite está proibida. As direções
das escolas e os sindicatos presentes defenderam a autonomia do conselho
escolar para tomar essa decisão, mas a votação foi favorável à proposta da
Prefeitura. A administração argumenta que a SEP à noite é pior tanto por questões
de segurança quanto para processar questões relacionadas aos recursos humanos,
como faltas, por exemplo.
A Prefeitura ainda deve editar a Instrução Normativa com base no que foi discutido na última reunião e enviar para as unidades, para que completem o calendário com as datas específicas de cada local. Para os auxiliares de serviços escolares e agentes administrativos das escolas e CMEIs, os sindicatos continuarão cobrando para que a Prefeitura realize mais um encontro para tratar destes casos específicos.
