#@txt1070@#O magistério aprovou o aumento do desconto da contribuição sindical de 1,1% para 1,54% nos salários pelos próximos cinco meses. O
objetivo é repor o ataque sofrido pelo Sindicato com a Medida Provisória 873/2019
do governo Bolsonaro. Depois desse período, a alíquota retorna ao percentual de 1,1% sobre o vencimento básico.
#@arq1072@#Na prática, o valor total da contribuição paga pelo professor não se altera em nada ao longo do ano, trata-se apenas da reposição exata do valor não descontado durante os meses de junho e julho. Confira o arquivo ao lado.
A assembleia definiu que a alteração da alíquota seja feita
nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O SISMMAC
encaminhará a decisão para a Prefeitura o quanto antes. Mas, caso a administração não executa a alteração já no contracheque deste mês, postergaremos a alteração até janeiro.
#@vej3@#O SISMMAC deixou de arrecadar cerca de R$ 590 mil nos meses
de junho e julho de 2019. Isso porque a gestão do prefeito Rafael Greca
executou a MP do governo Bolsonaro, que proibia o desconto da
contribuição sindical voluntária em folha, e o SISMMAC teve a liminar derrubada pelo
Tribunal de Justiça.
Apesar do rombo ter sido grande, a política financeira do
SISMMAC garantiu que o Sindicato funcionasse durante esses dois meses sem
arrecadação, construísse a greve do dia 14 de junho e continuasse contribuindo
com o movimento geral dos trabalhadores das demais categorias.
É importante ressaltar que logo após a queda da MP da
contribuição sindical, o governo Bolsonaro protocolou um projeto de lei como
mesmo conteúdo da Medida Provisória, obrigando que o desconto seja feito por
boleto bancário.
Logo que a arrecadação foi suspensa, a direção do SISMMAC
levantou as possibilidades junto aos bancos sobre a cobrança em boleto e
avaliou que, devido ao caráter momentâneo da Medida, era importante discutir
formas de cobrança junto à categoria. Caso o projeto de lei seja aprovado no
Congresso, o magistério deverá se reunir em assembleia novamente para debater o
tema.
