Sismac
  • 01 | 08 | 2019 - 18:37 Legislação

    Pagamento dos sábados de 2010 depende ainda da Secretaria de Finanças

    Pagamento dos sábados de 2010 depende ainda da Secretaria de Finanças
    Execução da primeira parte da ação, que atingirá mais de 7 mil professores, esbarra novamente na morosidade do Executivo

    O processo de conferência da primeira parte da ação referente aos sábados trabalhados a mais em 2010 foi finalizado após muita cobrança da direção do SISMMAC e o pedido de pagamento consensual já foi assinado pelo Sindicato e pela Procuradoria Geral do Município. Entretanto, esse documento ainda não foi protocolado na Justiça porque está aguardando aval da Secretaria de Finanças.

    O pedido de pagamento consensual deveria ter sido peticionado antes do recesso de julho. Trata-se de um passo importante para agilizar o pagamento, pois o processo já chega nas mãos do juiz, para homologação, com a concordância das duas partes.

    Peticiona já!

    Ligue para a Secretaria de Finanças e ajude a cobrar que a Prefeitura faça o protocolo do pedido de pagamento consensual que já foi assinado.

    TELEFONES: 3350-8255 e 3350-8535
    Outros ramais: 3350-8813, 3350-8254, 3350-3112 e 3350-8252
    Segundo informações de representantes da Prefeitura, o protocolo da petição consensual já foi autorizado pelas secretarias de Recursos Humanos e de Educação, mas emperrou na Secretaria de Finanças com a desculpa de que é preciso definir a forma de pagamento antes que o documento seja enviado à Justiça.

    Esse novo atraso é um desrespeito aos prazos definidos em reuniões anteriores com a Procuradoria Geral do Município.

    Entenda mais sobre a ação das horas-extras de 2010

    Esse pedido de execução consensual abrange um padrão de 7.348 professoras e professores que estavam lotados em unidades escolares em 2010 e têm direito a receber as horas-extras referentes a até sete sábados trabalhos a mais.

    Para facilitar a conferência dessa primeira etapa, SISMMAC preparou uma plataforma online que será divulgada assim que o pedido de execução consensual for protocolado.

    Ainda está em fase de conferência e fará parte de segunda etapa de execução a situação dos profissionais que trabalharam em Regime Integral de Trabalho (RIT), os que estavam lotados em CMEIs e CMAEs, assim como o padrão do turno da tarde dos professores que já tinham duas matrículas em 2010.

    Além de ter demorado para entregar os documentos e analisar os cálculos apresentados pelo escritório de contabilidade contratado pelo SISMMAC, a Prefeitura também quis mudar o método de verificação já na fase final da conferência. É por isso que a primeira parte da execução inclui apenas a chamada “parcela incontroversa”: um padrão de quem estava lotado em escola em 2010.

    Além da ação das horas extras de 2010, o Sindicato já ganhou em primeira instância a ação que exige o pagamento de horas extras referente aos sábados trabalhados a mais entre 2011 a 2016. Essa é mais uma vitória importante para o conjunto do magistério, e no momento estamos no aguardo da decisão em segunda instância, cujo julgamento está previsto para este mês.

  • 01 | 08 | 2019 - 18:37 Legislação

    Pagamento dos sábados de 2010 depende ainda da Secretaria de Finanças

    Pagamento dos sábados de 2010 depende ainda da Secretaria de Finanças
    Execução da primeira parte da ação, que atingirá mais de 7 mil professores, esbarra novamente na morosidade do Executivo

    O processo de conferência da primeira parte da ação referente aos sábados trabalhados a mais em 2010 foi finalizado após muita cobrança da direção do SISMMAC e o pedido de pagamento consensual já foi assinado pelo Sindicato e pela Procuradoria Geral do Município. Entretanto, esse documento ainda não foi protocolado na Justiça porque está aguardando aval da Secretaria de Finanças.

    O pedido de pagamento consensual deveria ter sido peticionado antes do recesso de julho. Trata-se de um passo importante para agilizar o pagamento, pois o processo já chega nas mãos do juiz, para homologação, com a concordância das duas partes.

    Peticiona já!

    Ligue para a Secretaria de Finanças e ajude a cobrar que a Prefeitura faça o protocolo do pedido de pagamento consensual que já foi assinado.

    TELEFONES: 3350-8255 e 3350-8535
    Outros ramais: 3350-8813, 3350-8254, 3350-3112 e 3350-8252
    Segundo informações de representantes da Prefeitura, o protocolo da petição consensual já foi autorizado pelas secretarias de Recursos Humanos e de Educação, mas emperrou na Secretaria de Finanças com a desculpa de que é preciso definir a forma de pagamento antes que o documento seja enviado à Justiça.

    Esse novo atraso é um desrespeito aos prazos definidos em reuniões anteriores com a Procuradoria Geral do Município.

    Entenda mais sobre a ação das horas-extras de 2010

    Esse pedido de execução consensual abrange um padrão de 7.348 professoras e professores que estavam lotados em unidades escolares em 2010 e têm direito a receber as horas-extras referentes a até sete sábados trabalhos a mais.

    Para facilitar a conferência dessa primeira etapa, SISMMAC preparou uma plataforma online que será divulgada assim que o pedido de execução consensual for protocolado.

    Ainda está em fase de conferência e fará parte de segunda etapa de execução a situação dos profissionais que trabalharam em Regime Integral de Trabalho (RIT), os que estavam lotados em CMEIs e CMAEs, assim como o padrão do turno da tarde dos professores que já tinham duas matrículas em 2010.

    Além de ter demorado para entregar os documentos e analisar os cálculos apresentados pelo escritório de contabilidade contratado pelo SISMMAC, a Prefeitura também quis mudar o método de verificação já na fase final da conferência. É por isso que a primeira parte da execução inclui apenas a chamada “parcela incontroversa”: um padrão de quem estava lotado em escola em 2010.

    Além da ação das horas extras de 2010, o Sindicato já ganhou em primeira instância a ação que exige o pagamento de horas extras referente aos sábados trabalhados a mais entre 2011 a 2016. Essa é mais uma vitória importante para o conjunto do magistério, e no momento estamos no aguardo da decisão em segunda instância, cujo julgamento está previsto para este mês.

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