Os vereadores adiaram nesta
quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que altera a Lei Orgânica do
Município (LOM) afim de permitir a contratação de trabalhadores por Processo
Seletivo Simplificado (PSS). A ausência
de vereadores da base e a indecisão de um grupo de novos vereadores impôs um
recuo na base do prefeito Rafael Greca, que teve que suspender a votação em
primeiro turno.
A presença do SISMUC e SISMMAC juntos
aos servidores na Câmara Municipal foi muito importante para esse recuo do
Governo e do Legislativo e mostrou a união dos trabalhadores contra a
precarização do trabalho e o desmonte das carreiras e da previdência dos
servidores públicos municipais.
O projeto deve entrar na pauta
novamente na semana que vem, durante a próxima sessão ordinária da Câmara
Municipal, prevista para segunda-feira, 1º de abril. Até lá, as direções dos sindicatos vão
conversar com os vereadores da oposição e os indecisos pelo voto contrário
ao projeto do PSS, além de solicitar reunião com os secretários de Recursos
Humanos e de Governo com para tratar do assunto ainda nessa semana.
Pressão
nos vereadores
A contratação via PSS tramitou em uma comissão especial por
se tratar de um projeto que modifica a LOM. A proposta precisa ser aprovada por
maioria qualificada, com 2/3 dos votos, o que significa o aval de 26 vereadores. Por isso, neste momento é importante
fazer pressão e conversar com os vereadores sobre o retrocesso que a proposta apresenta.
Envie e-mail ou entre em contato com o vereador do seu
bairro e ajude a mostrar os prejuízos que essa forma de contratação causará
para todo o serviço público de Curitiba. Os sindicatos vão acompanhar a votação
e ver quais vereadores trabalham por Curitiba e quais trabalham pelo prefeito
Rafael Greca.
Indecisos
Os vereadores Alex Rato, Edson do Parolin, Mestre Pop, Cacá
Pereira, Herivelto de Oliveira, Kátia Diettrich, Fabiane Rosa, Oscalino do
Povo, Serginho do Posto são possibilidades de votos favoráveis aos
trabalhadores, além dos vereadores que habitualmente votam com os servidores. Podemos
convencê-los a votar pela melhoria nos serviços públicos e não ao retrocesso
nos contratos de trabalho. Com o resultado da votação no primeiro turno o SISMUC
e o SISMMAC divulgarão os vereadores que foram favoráveis e contra o
referido projeto.
A professora Josete lembrou aos vereadores que existe uma
lei municipal nº 8377/1994 que trata da contratação temporária, e por isso não
seria necessário alterar a LOM. Uma das desculpas da administração para liberar
a contratação PSS é que não conseguem cobrir as ausências motivadas pela
licença-prêmio, que não está prevista na lei municipal, o que não se sustenta e
poderia ser tema para adequação, e não para mexer na lei orgânica como querem
para preencher as vagas em aberto por contratos precários e temporários.
PSS não vai resolver
a falta de servidores
Antes de liberar os precários contratos por PSS a Prefeitura
deveria convocar os aprovados em concursos públicos já realizados. O próprio
Regime Integral de Trabalho (RIT) já existe com objetivo único de cobrir os
afastamentos legais e tudo indica que o projeto visa acabar com os RITs. Atualmente
faltam mais de mil servidores para completar o quadro, que está defasado,
quando se considera o crescimento da cidade e consequente aumento na procura
por serviços públicos.
A contratação de trabalhadores PSS vai
diminuir o número de servidores estatutários e dificultar ainda mais as
negociações dos servidores com a administração. Ainda vai influenciar
negativamente na arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Curitiba (IPMC), pois o contrato PSS não contribui com o pagamento
de quem já está aposentado, um grave risco ao futuro de nossas aposentadorias.
O PSS vai potencializar a falta de isonomia
entre trabalhadores que estarão realizando as mesmas atividades dos servidores
concursados, mas sem os mesmos direitos, e a alta rotatividades de funcionários
são outros pontos negativos da proposta.
Vamos mostrar aos vereadores que a proposta representa a
precarização do serviço público e não é boa para os trabalhadores e muito menos
para a população curitibana!
Lista de contato dos vereadores:
Email: [email protected]
Fone: 3350 4943
Bruno Pessuti
Email: [email protected]
Fone: 3350-4555
Cacá Pereira
Email: [email protected]
Fone: 3350-4660
Colpani
Email: [email protected]
Fone: 3350-4712
Cristiano Santos
Email: [email protected]
Fone: 3350-4621
Dona Lourdes
Email: [email protected]
Fone: 3350-4610
Dr. Wolmir
Email: [email protected]
Fone: 3350-4687
Edson do Parolin
Email: [email protected]
Fone: 3350-4573
Ezequias Barros
Email: [email protected]
Fone: 3350-4544
Fabiane Rosa
Email: [email protected]
Fone: 3350-4663
Felipe Braga Côrtes
Email: [email protected]
Fone: 3350-4508
Geovane Fernandes
Email: [email protected]
Fone: 3350-4670
Herivelto Oliveira
Email: [email protected]
Fone: 3350-4693
Jairo Marcelino
Email: [email protected]
Fone: 3350-4592
Jonny Stica
Email: [email protected]
Fone: 3350-4640
Julieta Reis
Email: [email protected]
Fone: 3350-4634
Katia Dittrich
Email: [email protected]
Fone: 3350-4602
Marcos Vieira
Email: [email protected]
Fone: 3350-4568
Mauro Ignácio
Email: [email protected]
Fone: 3350-4586
Maria Leticia Fagundes
Email: [email protected]
Fone: 3350-4628
Maria Manfron
Email: [email protected]
Fone: 3350-4516
Mauro Bobato
Email: [email protected]
Fone: 3350-4531
Mestre Pop
Email: [email protected]
Fone: 3350-4675
Noemia Rocha
Email: [email protected]
Fone: 3350-4616
Oscalino do Povo
Email: [email protected]
Fone: 3350-4681
Osias Moraes
Email: [email protected]
Fone: 3350-4528
Paulo Rink
Email: [email protected]
Fone: 3350-4645
Pier Petruzziello
Email: [email protected]
Fone: 3350-4656
Professora Josete
Email: [email protected]
Fone: 3350-4603
Professor Silberto
Email: [email protected]
Fone: 3350-4553
Professor Euler
Email: [email protected]
Fone: 3350-4930
Rogerio Campos
Email: [email protected]
Fone: 3350-4937
Sabino Picolo
Email:[email protected]
Fone: 3350-4700
Serginho do Posto
Email: [email protected]
Fone: 3350-4710
Tico Kuzma
Email: [email protected]
Fone: 3350-4538
Tito Zeglin
Email: [email protected]
Fone: 3350 4520
Toninho da Farmácia
Email: [email protected]
Fone: 3350-4579
Zezinho do Sabará
Email: [email protected]
Fone: 3350-4562