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  • SISMMAC busca agilizar ação dos sábados trabalhados a mais em 2010
    25 | 03 | 2019 - 16:27 Legislação

    SISMMAC busca agilizar ação dos sábados trabalhados a mais em 2010

    Em reunião com a Procuradoria Geral do Município, foram definidos prazos para finalizar etapa de conferência dos valores

    Está chegando ao fim a fase de conferência dos valores da ação dos sábados trabalhados a mais em 2010. No dia 14 de março, a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e da Procuradoria Geral do Município para definir os prazos para conclusão dessa etapa.

    A Prefeitura se comprometeu a encaminhar até o dia 12 de abril os últimos documentos necessários para finalizar a conferência dos cálculos das professoras e professores que estavam em Regime Integral de Trabalho (RIT) e também dos que estavam lotados em CMEIs em 2010.

    Em seguida, o SISMMAC disponibilizará os valores para que a categoria possa conferir seus cálculos de forma individual. O próximo passo será o envio à justiça de um pedido de execução conjunto, assinado em comum acordo pelo SISMMAC e pela administração municipal.

    Além dessa ação, que já está em fase final de execução e não na qual não cabe mais recursos, o SISMMAC também já recebeu decisão favorável da justiça sobre a segunda ação que cobra hora-extra pelos sábados trabalhados a mais entre 2011 e 2016. Essa segunda ação ainda aguarda decisão da segunda instância.

    Pagamentos

    Cerca de 10 mil professoras e professores têm algo a receber como hora-extra referente à ação dos sábados trabalhados a mais em 2010. A perspectiva é que esses valores sejam pagos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), pois dificilmente ultrapassam a quantia de R$ 7.978,03.

    Ainda não há está definido quando os valores serão pagos, mas a expectativa é que o processo seja agilizado com o pedido de execução conjunto.

    Entenda o passo a passo da execução

    As escolas trabalharam 11 sábados em 2010, sendo que quatro foram para compensação de emendas de feriado (não geram hora-extra) e outros sete foram trabalhados a mais e devem ser pagos como hora-extra.

    As unidades de ensino têm autonomia pedagógica e por isso o número real de sábados trabalhados varia de acordo com cada unidade. Por isso, o Sindicato precisou reunir o calendário das escolas para então repassar as informações a um escritório de contabilidade responsável por verificar se há erros nos cálculos e atualizar os valores com juros e correções monetária.

  • 25 | 03 | 2019 - 16:27 Legislação
    SISMMAC busca agilizar ação dos sábados trabalhados a mais em 2010

    SISMMAC busca agilizar ação dos sábados trabalhados a mais em 2010

    Em reunião com a Procuradoria Geral do Município, foram definidos prazos para finalizar etapa de conferência dos valores

    Está chegando ao fim a fase de conferência dos valores da ação dos sábados trabalhados a mais em 2010. No dia 14 de março, a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e da Procuradoria Geral do Município para definir os prazos para conclusão dessa etapa.

    A Prefeitura se comprometeu a encaminhar até o dia 12 de abril os últimos documentos necessários para finalizar a conferência dos cálculos das professoras e professores que estavam em Regime Integral de Trabalho (RIT) e também dos que estavam lotados em CMEIs em 2010.

    Em seguida, o SISMMAC disponibilizará os valores para que a categoria possa conferir seus cálculos de forma individual. O próximo passo será o envio à justiça de um pedido de execução conjunto, assinado em comum acordo pelo SISMMAC e pela administração municipal.

    Além dessa ação, que já está em fase final de execução e não na qual não cabe mais recursos, o SISMMAC também já recebeu decisão favorável da justiça sobre a segunda ação que cobra hora-extra pelos sábados trabalhados a mais entre 2011 e 2016. Essa segunda ação ainda aguarda decisão da segunda instância.

    Pagamentos

    Cerca de 10 mil professoras e professores têm algo a receber como hora-extra referente à ação dos sábados trabalhados a mais em 2010. A perspectiva é que esses valores sejam pagos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), pois dificilmente ultrapassam a quantia de R$ 7.978,03.

    Ainda não há está definido quando os valores serão pagos, mas a expectativa é que o processo seja agilizado com o pedido de execução conjunto.

    Entenda o passo a passo da execução

    As escolas trabalharam 11 sábados em 2010, sendo que quatro foram para compensação de emendas de feriado (não geram hora-extra) e outros sete foram trabalhados a mais e devem ser pagos como hora-extra.

    As unidades de ensino têm autonomia pedagógica e por isso o número real de sábados trabalhados varia de acordo com cada unidade. Por isso, o Sindicato precisou reunir o calendário das escolas para então repassar as informações a um escritório de contabilidade responsável por verificar se há erros nos cálculos e atualizar os valores com juros e correções monetária.

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