Está chegando ao
fim a fase de conferência dos valores da ação dos sábados trabalhados a mais em
2010. No dia 14 de março, a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos e da Procuradoria Geral do Município
para definir os prazos para conclusão dessa etapa.
A Prefeitura se
comprometeu a encaminhar até o dia 12 de abril os últimos documentos
necessários para finalizar a conferência dos cálculos das professoras e
professores que estavam em Regime Integral de Trabalho (RIT) e também dos que
estavam lotados em CMEIs em 2010.
Em seguida, o
SISMMAC disponibilizará os valores para que a categoria possa conferir seus
cálculos de forma individual. O próximo passo será o envio à justiça de um pedido de execução conjunto,
assinado em comum acordo pelo SISMMAC e pela administração municipal.
Além
dessa ação, que já está em fase final de execução e não na qual não cabe mais
recursos, o SISMMAC também já recebeu decisão favorável da justiça sobre a
segunda ação que cobra hora-extra pelos sábados trabalhados a mais entre 2011 e
2016. Essa segunda ação ainda aguarda decisão da segunda instância.
Pagamentos
Cerca de 10 mil professoras e
professores têm algo a receber como hora-extra referente à ação dos sábados
trabalhados a mais em 2010. A perspectiva é que esses valores sejam pagos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), pois
dificilmente ultrapassam a quantia de R$ 7.978,03.
Ainda não há está definido quando os valores serão pagos,
mas a expectativa é que o processo seja agilizado com o pedido de execução
conjunto.
Entenda o passo a passo da execução
As escolas
trabalharam 11 sábados em 2010, sendo que quatro foram para compensação de
emendas de feriado (não geram hora-extra) e outros sete foram trabalhados a
mais e devem ser pagos como hora-extra.
As unidades de ensino têm
autonomia pedagógica e por isso o número real de sábados trabalhados varia de
acordo com cada unidade. Por isso, o Sindicato precisou reunir o calendário das
escolas para então repassar as informações a um escritório de contabilidade
responsável por verificar se há erros nos cálculos e atualizar
os valores com juros e correções monetária.
