É hora de unir forças! Além de nos
juntarmos aos servidores das demais carreiras do funcionalismo público
municipal, precisamos buscar apoio das trabalhadoras e trabalhadores que são
atendidos em nossos locais de trabalho. É preciso envolver categoria e
comunidade para nos fortalecermos e enfrentarmos a precarização dos serviços
públicos.
Nossa única certeza
é que em 2019 vai ter muita resistência!
Ataques
em curso
Desde que está à frente da Prefeitura
de Curitiba, o prefeito Rafael Greca tem evitado negociar as reivindicações dos
trabalhadores sob o argumento de que precisa acertar as contas do município.
Entretanto, Greca encerrou o segundo
ano do mandato com um aumento de 11,6% no orçamento em comparação com 2017.
Você achou pouco? Saiba que esse é o melhor desempenho do orçamento de Curitiba
desde 2012. Ou seja,
atacar os direitos dos servidores sob a justificativa orçamentária da cidade é,
no mínimo, desonesto.
E os ataques não foram poucos! A base de vereadores aliada ao governo:
– aprovou o pacotaço de maldades;
– congelou os planos de carreira;
– atacou o fundo de previdência dos servidores; e,
– definiu um reajuste salarial de 3%, abaixo da inflação e muito aquém do que
ficou devendo aos servidores com 31 meses de congelamento dos salários.
E, ainda existem
propostas de ataques que estão em curso e que devem entrar em regime de votação
na Câmara Municipal em breve. A contratação via Processo Seletivo Simplificado
(PSS) está entre os ataques e vai exigir toda a nossa capacidade de mobilização
para que seja barrada.
Construção da Pauta de Reivindicações
No dia 27, vamos nos
reunir para discutir e aprovar a Pauta de Reivindicações do magistério. Nos
últimos anos, a administração municipal negligenciou as reivindicações dos
servidores e as negociações ocorreram apenas para cumprir tabela. Mas, é
importante ressaltar que,para além da construção de uma pauta, o que
faz com que tenhamos verdadeiras conquistas e avanços significativos é a união
e a mobilização do conjunto da categoria.
Diante de uma gestão
inflexível e pouco comprometida com os trabalhadores, nossa única resposta é a
luta.
E os principais
ataques, que devem fazer parte da Pauta Prioritária das professoras e
professores da rede, aos quais teremos que resistir, já foram anunciados:
Contratação via PSS
Barrar a
terceirização e, consequentemente, a precarização do trabalho no serviço
público é uma tarefa de todos. Onde foram aprovados, os contratos temporários
viraram política de contratação, nivelaram os direitos dos servidores por baixo
e acabaram com os concursos públicos. O projeto está em tramitação na Câmara de
Vereadores e pode ser votado a qualquer momento.
Pagamento do auxílio-transporte em crédito no
cartão
Todo o caos criado pela Prefeitura no ano passado
em relação ao pagamento do auxílio-transporte foi um anúncio da intenção da
administração, que pode por o plano em prática em 2019. O pagamento do auxílio-transporte
em dinheiro é um complemento de renda para as professoras e professores da
rede, que o utilizam para colocar combustível no carro e dar conta de uma
rotina que já é bem intensa. A medida que a gestão Greca quer implantar representa uma redução real do salário de todos os servidores.
CuritibaPREV
A Prefeitura adiou uma contratação
substancial de novos servidores para o início deste ano com o objetivo de
garantir que o CuritibaPREV já estivesse funcionando para os trabalhadores que
ingressassem na rede municipal. A intenção do governo
Greca é capitalizar a aposentadoria dos servidores e usar como barganha para o
mercado da previdência privada.
A proposta de Reforma
da Previdência que circula em nível nacional e[DS1] a criação do CuritibaPREV não são mera coincidência.O capital e seus governos escolhem alvos para
atacar e a bola da vez é a aposentadoria dos trabalhadores. A lógica é a
mesma: trabalhar cada vez mais e receber cada vez menos.
Congelamento do Plano de Carreira
E,
para além desses, também teremos que brigar pelo descongelamento do plano de
carreira do magistério.
De acordo com a lei 15.043/2017, do
pacotaço, os planos de carreira dos servidores municipais devem ser revistos e
aprovados até o final de 2019. Entretanto, é com essa revisão que devemos estar
atentos. Queremos que o Plano de Carreira, estabelecido pela lei 14.544/2014,
seja descongelado na íntegra, da forma como lutamos, com duas intensas greves,
para que ele fosse aprovado.
Não admitiremos retrocessos e nem
retiradas de direito sem luta. Firmes!
Assembleia conjunta aprovará Pauta de Reivindicações
Data: 27 de março
Horário: a partir das 18h30
Local: Sede do SISMUC (Rua Nunes
Machado, 1577 – Rebouças)
A assembleia é um espaço para todos os
servidores municipais. O papel de garantir que a sua opinião seja levada em
consideração é só seu. Venha construir a Pauta Prioritária e a Pauta de
Reivindicações da categoria. Esse é um momento de união e de mostrar a nossa
força para a Prefeitura. Juntos somos mais fortes!
