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  • Filmagem na escola? Só se for para cobrar melhorias na educação
    Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
    27 | 02 | 2019 - 13:47 Informe-se

    Filmagem na escola? Só se for para cobrar melhorias na educação

    Além de mascarar os reais problemas da educação, carta do ministro feriu princípio da impessoalidade

    No início da semana, escolas de todo o país foram surpreendidas com um e-mail enviado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no qual pedia a filmagem de alunos cantando o hino nacional com a repetição do slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Diante da repercussão negativa e do questionamento feito pelo Ministério Público Federal, o ministro voltou atrás e reconheceu que errou ao incluir o slogan na carta e ao pedir que os responsáveis pelas escolas filmassem as crianças sem autorização prévia dos pais.

    Irregularidades

    Grave os problemas da sua escola!

    Em resposta à carta do ministro, surgiu uma campanha nas redes sociais que incentiva profissionais da educação, pais e alunos a fotografar ou filmar os problemas da escola.

    A estrutura da sua escola está precária? Falta material ou profissionais para garantir a qualidade da educação? Envie as fotos e vídeos para o Ministério da Educação, através dos e-mails secom.gabinete@presidencia.gov.br, imprensa@mec.gov.br, e não se esqueça de enviar também para o SISMMAC no e-mail imprensa@sismmac.org.br

    O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à preservação da imagem. Por isso, só fotografe ou filme os alunos com autorização por escrito dos pais.
    O princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, impede que as realizações do poder público se confundam com os gestores ou partidos políticos à frente do governo. É expressamente proibido que a propaganda de órgãos públicos faça referência a autoridades ou mesmo mencione marcas, slogans ou jingles diferentes dos símbolos oficiais.

    O e-mail enviado às escolas no dia 25 de fevereiro sugeria a leitura de uma carta do ministro aos alunos, que é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos", que foram usadas como slogan de Bolsonaro durante as eleições. Além disso, também solicitava que os alunos fossem filmados durante a leitura da carta e a execução do hino nacional.

    A leitura da carta por si só já descumpre o princípio da impessoalidade e pode ser investigada pelo Ministério Público, como já ocorreu com prefeitos e governadores que utilizaram a divulgação de obras públicas para promoção pessoal. Na terça-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação que deve ser respondido no prazo de 24 horas. Entre os pontos questionados também estão o desrespeito à autonomia das escolas e ao direito de liberdade religiosa.

    Descompasso com as reais necessidades da educação

    Para além das irregularidades, a filmagem proposta pelo ministro da Educação faz parte de uma política condenável que aposta na propaganda ao invés de tratar os reais problemas da educação pública no Brasil. Filmar os alunos diante da bandeira só serve para desviar a atenção das péssimas condições de estrutura enfrentadas pela maioria das escolas, como a falta de profissionais, salas superlotadas, carteiras quebradas, ausência de quadra coberta e falta de valorização dos professores e demais trabalhadores da educação. Mais de 30% das escolas de ensino fundamental sequer conseguiriam enviar o vídeo solicitado porque não têm conexão com a internet, segundo dados do Censo Escolar 2018.

    Segundo o Ministério da Educação, a filmagem faria parte de uma política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. No mínimo, isso revela uma falta de conhecimento dos responsáveis sobre as áreas mais carentes de valorização.

  • 27 | 02 | 2019 - 13:47 Informe-se
    Filmagem na escola? Só se for para cobrar melhorias na educação
    Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Filmagem na escola? Só se for para cobrar melhorias na educação

    Além de mascarar os reais problemas da educação, carta do ministro feriu princípio da impessoalidade

    No início da semana, escolas de todo o país foram surpreendidas com um e-mail enviado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no qual pedia a filmagem de alunos cantando o hino nacional com a repetição do slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Diante da repercussão negativa e do questionamento feito pelo Ministério Público Federal, o ministro voltou atrás e reconheceu que errou ao incluir o slogan na carta e ao pedir que os responsáveis pelas escolas filmassem as crianças sem autorização prévia dos pais.

    Irregularidades

    Grave os problemas da sua escola!

    Em resposta à carta do ministro, surgiu uma campanha nas redes sociais que incentiva profissionais da educação, pais e alunos a fotografar ou filmar os problemas da escola.

    A estrutura da sua escola está precária? Falta material ou profissionais para garantir a qualidade da educação? Envie as fotos e vídeos para o Ministério da Educação, através dos e-mails secom.gabinete@presidencia.gov.br, imprensa@mec.gov.br, e não se esqueça de enviar também para o SISMMAC no e-mail imprensa@sismmac.org.br

    O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à preservação da imagem. Por isso, só fotografe ou filme os alunos com autorização por escrito dos pais.
    O princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, impede que as realizações do poder público se confundam com os gestores ou partidos políticos à frente do governo. É expressamente proibido que a propaganda de órgãos públicos faça referência a autoridades ou mesmo mencione marcas, slogans ou jingles diferentes dos símbolos oficiais.

    O e-mail enviado às escolas no dia 25 de fevereiro sugeria a leitura de uma carta do ministro aos alunos, que é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos", que foram usadas como slogan de Bolsonaro durante as eleições. Além disso, também solicitava que os alunos fossem filmados durante a leitura da carta e a execução do hino nacional.

    A leitura da carta por si só já descumpre o princípio da impessoalidade e pode ser investigada pelo Ministério Público, como já ocorreu com prefeitos e governadores que utilizaram a divulgação de obras públicas para promoção pessoal. Na terça-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação que deve ser respondido no prazo de 24 horas. Entre os pontos questionados também estão o desrespeito à autonomia das escolas e ao direito de liberdade religiosa.

    Descompasso com as reais necessidades da educação

    Para além das irregularidades, a filmagem proposta pelo ministro da Educação faz parte de uma política condenável que aposta na propaganda ao invés de tratar os reais problemas da educação pública no Brasil. Filmar os alunos diante da bandeira só serve para desviar a atenção das péssimas condições de estrutura enfrentadas pela maioria das escolas, como a falta de profissionais, salas superlotadas, carteiras quebradas, ausência de quadra coberta e falta de valorização dos professores e demais trabalhadores da educação. Mais de 30% das escolas de ensino fundamental sequer conseguiriam enviar o vídeo solicitado porque não têm conexão com a internet, segundo dados do Censo Escolar 2018.

    Segundo o Ministério da Educação, a filmagem faria parte de uma política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. No mínimo, isso revela uma falta de conhecimento dos responsáveis sobre as áreas mais carentes de valorização.

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