No início
da semana, escolas de todo o país foram surpreendidas com um e-mail enviado
pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no qual pedia a filmagem de
alunos cantando o hino nacional com a repetição do slogan de campanha do
presidente Jair Bolsonaro. Diante da
repercussão negativa e do questionamento feito pelo Ministério Público Federal,
o ministro voltou atrás e reconheceu que errou ao incluir o slogan na carta e ao
pedir que os responsáveis pelas escolas filmassem as crianças sem autorização
prévia dos pais.
Irregularidades
#@txt957@# O princípio
da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, impede que as realizações do
poder público se confundam com os gestores ou partidos políticos à frente do
governo. É expressamente proibido que a propaganda de órgãos públicos faça
referência a autoridades ou mesmo mencione marcas, slogans ou jingles
diferentes dos símbolos oficiais.
O e-mail enviado
às escolas no dia 25 de fevereiro sugeria a leitura de uma carta do ministro
aos alunos, que é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus
acima de todos”, que foram usadas como slogan de Bolsonaro durante as
eleições. Além disso, também solicitava que os alunos fossem filmados durante a
leitura da carta e a execução do hino nacional.
A leitura
da carta por si só já descumpre o princípio da impessoalidade e pode ser investigada
pelo Ministério Público, como já ocorreu com prefeitos e governadores que
utilizaram a divulgação de obras públicas para promoção pessoal. Na terça-feira
(26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o
Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento ao
Ministério da Educação que deve ser respondido no prazo de 24 horas. Entre os pontos questionados também estão o desrespeito
à autonomia das escolas e ao direito de liberdade religiosa.
Descompasso com as reais necessidades da educação
Para além
das irregularidades, a filmagem proposta pelo ministro da Educação faz parte de
uma política condenável que aposta na propaganda ao invés de tratar os reais problemas
da educação pública no Brasil. Filmar os alunos diante da bandeira só serve
para desviar a atenção das péssimas condições de estrutura enfrentadas pela
maioria das escolas, como a falta de profissionais, salas superlotadas, carteiras
quebradas, ausência de quadra coberta e falta de valorização dos professores e
demais trabalhadores da educação. Mais de 30% das escolas de ensino fundamental
sequer conseguiriam enviar o vídeo solicitado porque não têm conexão com a
internet, segundo dados do Censo Escolar 2018.
Segundo o Ministério da
Educação, a filmagem faria parte de uma política de incentivo à valorização dos
símbolos nacionais. No mínimo, isso revela uma falta de conhecimento dos responsáveis
sobre as áreas mais carentes de valorização.
