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  • PSS e o IPMC em risco
    10 | 01 | 2019 - 12:54 Informe-se

    PSS e o IPMC em risco

    Contratação via PSS é mais um ataque anunciado por Greca e precisamos barra-lo

    A Câmara Municipal adiou a votação do projeto que estabelece o regime de contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS) no município, mas este ataque está na agenda do prefeito Rafael Greca e precisaremos nos organizar para enfrentá-lo em 2019.

    A contratação via PSS é um grande ataque ao conjunto dos servidores municipais de Curitiba. Isso porque, se aprovado, o PSS deve substituir a contratação via concurso público e, no caso do magistério, também os contratos de RIT.

    Mas, para além de substituir os concursos públicos por um contrato muito mais precarizado e instável, a aprovação do projeto de lei do PSS coloca o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) em risco. Consequentemente, a aposentadoria dos servidores da ativa e dos próprios aposentados não fica garantida.

    Com a redução do número de servidores públicos, haverá a diminuição da arrecadação do IPMC e o Instituto perderá capacidade de capitalizar e pagar as aposentadorias atuais e futuras. Com isso, quando quem está na ativa hoje quiser se aposentar, talvez não haja recursos suficientes para garantir o pagamento do benefício.

    Trabalhador PSS

    O trabalhador que entrar via contrato PSS, apesar de exercer a mesma função e estar à mercê das mesmas condições de trabalho, não terá os mesmos direitos de um servidor público. Um dos exemplos é que esse trabalhador não fará parte do IPMC.

    Para além disso, um dos direitos duramente conquistados por professoras e professores é a aposentadoria especial. Não está definido se o trabalhador com o contrato PSS teria acesso a este direito pois, sendo um funcionário temporário, terá maior dificuldade de alcançar os critérios para fazer jus a aposentadoria especial. Ou seja, essa garantia vai depender tanto da nossa luta nos locais de trabalho e da nossa mobilização nas ruas quanto da decisão da Justiça, que muitas vezes já mostrou que não está do lado dos trabalhadores.

    Por isso, precisamos dar início a construção de um grande movimento de greve em 2019. Só a nossa luta é capaz de barrar este ataque e os demais que tem sido organizados tanto em nível municipal quanto nacional.

  • 10 | 01 | 2019 - 12:54 Informe-se
    PSS e o IPMC em risco

    PSS e o IPMC em risco

    Contratação via PSS é mais um ataque anunciado por Greca e precisamos barra-lo

    A Câmara Municipal adiou a votação do projeto que estabelece o regime de contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS) no município, mas este ataque está na agenda do prefeito Rafael Greca e precisaremos nos organizar para enfrentá-lo em 2019.

    A contratação via PSS é um grande ataque ao conjunto dos servidores municipais de Curitiba. Isso porque, se aprovado, o PSS deve substituir a contratação via concurso público e, no caso do magistério, também os contratos de RIT.

    Mas, para além de substituir os concursos públicos por um contrato muito mais precarizado e instável, a aprovação do projeto de lei do PSS coloca o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) em risco. Consequentemente, a aposentadoria dos servidores da ativa e dos próprios aposentados não fica garantida.

    Com a redução do número de servidores públicos, haverá a diminuição da arrecadação do IPMC e o Instituto perderá capacidade de capitalizar e pagar as aposentadorias atuais e futuras. Com isso, quando quem está na ativa hoje quiser se aposentar, talvez não haja recursos suficientes para garantir o pagamento do benefício.

    Trabalhador PSS

    O trabalhador que entrar via contrato PSS, apesar de exercer a mesma função e estar à mercê das mesmas condições de trabalho, não terá os mesmos direitos de um servidor público. Um dos exemplos é que esse trabalhador não fará parte do IPMC.

    Para além disso, um dos direitos duramente conquistados por professoras e professores é a aposentadoria especial. Não está definido se o trabalhador com o contrato PSS teria acesso a este direito pois, sendo um funcionário temporário, terá maior dificuldade de alcançar os critérios para fazer jus a aposentadoria especial. Ou seja, essa garantia vai depender tanto da nossa luta nos locais de trabalho e da nossa mobilização nas ruas quanto da decisão da Justiça, que muitas vezes já mostrou que não está do lado dos trabalhadores.

    Por isso, precisamos dar início a construção de um grande movimento de greve em 2019. Só a nossa luta é capaz de barrar este ataque e os demais que tem sido organizados tanto em nível municipal quanto nacional.

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