Sismac
  • 12 | 12 | 2018 - 15:38 Informe-se

    Lei da mordaça é arquivada na Câmara dos Deputados

    Lei da mordaça é arquivada na Câmara dos Deputados
    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
    Arquivamento do projeto é vitória da resistência em defesa da educação, que deve se ampliar em 2019 para barrar ataques

    A tentativa de censurar o pensamento crítico na educação sofreu uma nova derrota na última terça-feira (11). Por pressão de trabalhadores da educação, movimentos sociais e parlamentares da oposição, a comissão especial da Câmara dos Deputados encerrou suas atividades sem ter votado o parecer do relator e o projeto conhecido como Escola Sem Partido será arquivado.

    Ampliar a mobilização para enfrentar uma nova versão da proposta em 2019

    Como o projeto de lei 7180/2014não foi aprovado na comissão, será automaticamente arquivado no final da atual legislatura. Essa, entretanto, ainda não é uma vitória definitiva.

    No próximo ano, o projeto pode ser desarquivado ou é possível que a bancada conservadora apresente uma nova proposta. Nos dois casos, a tramitação começa do zero, com uma nova comissão. Por isso, é preciso preparar desde já a resistência para enfrentar os ataques que virão no ano que vem para tentar amordaçar e silenciar a educação!
    O arquivamento do projeto é uma vitória da resistência de estudantes e educadores que se mobilizaram para defender que a escola seja um espaço de respeito à liberdade de aprender e ensinar, que valoriza a pluralidade de ideias e incentiva o pensamento crítico.

    Entenda o que significa o projeto:

    O projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados segue a linha da proposta inconstitucional que foi barrada em Curitiba, por determinação do Tribunal de Justiça.

    Com a desculpa de combater o suposto problema da “doutrinação” em sala de aula, o projeto propõe acabar com o direito à liberdade de expressão e institucionalizar a perseguição contra as professoras e professores que são comprometidos com a formação crítica de seus alunos.

    Entre os principais absurdos do projeto, está a previsão de fixar cartazes nas salas de aula com uma lista de deveres dos professores. Os defensores do projeto dizem que a medida busca incentivar que os alunos denunciem possíveis casos de abuso, mas as consequências poderiam ser prejudiciais para a qualidade da educação. 

    Além de colocar em xeque a autoridade do professor e estimular casos de indisciplina, o projeto tenta cercear o debate sobre questões sociais. A última versão do projeto proíbe que sejam debatidos temas relacionados à gênero e orientação sexual.

  • 12 | 12 | 2018 - 15:38 Informe-se

    Lei da mordaça é arquivada na Câmara dos Deputados

    Lei da mordaça é arquivada na Câmara dos Deputados
    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
    Arquivamento do projeto é vitória da resistência em defesa da educação, que deve se ampliar em 2019 para barrar ataques

    A tentativa de censurar o pensamento crítico na educação sofreu uma nova derrota na última terça-feira (11). Por pressão de trabalhadores da educação, movimentos sociais e parlamentares da oposição, a comissão especial da Câmara dos Deputados encerrou suas atividades sem ter votado o parecer do relator e o projeto conhecido como Escola Sem Partido será arquivado.

    Ampliar a mobilização para enfrentar uma nova versão da proposta em 2019

    Como o projeto de lei 7180/2014não foi aprovado na comissão, será automaticamente arquivado no final da atual legislatura. Essa, entretanto, ainda não é uma vitória definitiva.

    No próximo ano, o projeto pode ser desarquivado ou é possível que a bancada conservadora apresente uma nova proposta. Nos dois casos, a tramitação começa do zero, com uma nova comissão. Por isso, é preciso preparar desde já a resistência para enfrentar os ataques que virão no ano que vem para tentar amordaçar e silenciar a educação!
    O arquivamento do projeto é uma vitória da resistência de estudantes e educadores que se mobilizaram para defender que a escola seja um espaço de respeito à liberdade de aprender e ensinar, que valoriza a pluralidade de ideias e incentiva o pensamento crítico.

    Entenda o que significa o projeto:

    O projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados segue a linha da proposta inconstitucional que foi barrada em Curitiba, por determinação do Tribunal de Justiça.

    Com a desculpa de combater o suposto problema da “doutrinação” em sala de aula, o projeto propõe acabar com o direito à liberdade de expressão e institucionalizar a perseguição contra as professoras e professores que são comprometidos com a formação crítica de seus alunos.

    Entre os principais absurdos do projeto, está a previsão de fixar cartazes nas salas de aula com uma lista de deveres dos professores. Os defensores do projeto dizem que a medida busca incentivar que os alunos denunciem possíveis casos de abuso, mas as consequências poderiam ser prejudiciais para a qualidade da educação. 

    Além de colocar em xeque a autoridade do professor e estimular casos de indisciplina, o projeto tenta cercear o debate sobre questões sociais. A última versão do projeto proíbe que sejam debatidos temas relacionados à gênero e orientação sexual.

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