O magistério municipal vai
comemorar os 30 anos de fundação do SISMMAC com a compra de uma sede própria
para o Sindicato. Em assembleia realizada nesta terça-feira (25), a categoria decidiu
que é hora de sair do aluguel e escolheu o imóvel que abrigará nossa luta e organização
pelos próximos anos.
A decisão só foi possível graças
a política financeira construída pela categoria em assembleias e aprovada no
Congresso de 2012. A participação e envolvimento do magistério nas decisões
sobre a política de finanças permitiu que o Sindicato aumentasse sua arrecadação
e ampliasse sua estrutura, o que potencializou o desenvolvimento das nossas
lutas.
Nova sede
Durante a assembleia, a direção do
SISMMAC apresentou pesquisa com a comparação de valores de diversos prédios localizados
na região central de Curitiba. O imóvel escolhido fica localizado na rua Nunes
Machado, próximo à atual sede alugada. O espaço atende todas as necessidades do
magistério: tem salas amplas para a realização de reuniões e assembleias, fica
em uma região de fácil acesso de carro e de ônibus, onde há facilidade para
estacionar.
Além de atender as necessidades
atuais do Sindicato, há ainda possibilidade de ampliação para atender novas
demandas no futuro, já que o tamanho da propriedade é três vezes maior do que a
atual sede alugada. A compra da sede também
representará uma economia no longo prazo, já que hoje o SISMMAC funciona em uma
sede alugada que custa cerca de R$ 10 mil por mês.
A perspectiva é que a mudança
ocorra ainda esse ano. Com a aprovação em assembleia, a direção do Sindicato
dará continuidade a negociação e, assim que a compra for concluída, informará a
categoria sobre o cronograma para a mudança.
Verba para redução de
perdas salariais por atividade sindical
A assembleia também aprovou a
possibilidade de pagamento de uma verba indenizatória para as professoras e professores
da direção liberada do SISMMAC que possuem padrão de 20h, mas se dedicam de
forma voluntária ao trabalho sindical em período integral.
Os advogados do departamento jurídico
do SISMMAC acompanharam a assembleia para esclarecer todas as dúvidas legais
sobre a proposta, que busca fortalecer a atuação do Sindicato e permitir que
mais professoras e professores possam assumir essa função de direção liberada.
A proposta começou a ser debatida
no XI Congresso, realizado em 2015, e busca corrigir perdas salariais dos
professores que deixam o RIT quando vão para a direção liberada do Sindicato. Vale ressaltar que a verba indenizatória não
inclui gratificação de difícil provimento ou 13º salário, não possui caráter de remuneração, nem caracteriza vínculo empregatício.
A assembleia avaliou que é preciso diminuir as perdas salariais sofridas por quem assume a direção liberada do Sindicato, como forma de garantir que a atuação sindical para não gere perdas, nem vantagens em relação aos professores que permanecem no chão da escola. Pela decisão da assembleia, a
aprovação dessa ajuda será definida em reunião de diretoria colegiada do
Sindicato. O valor deve ser o mesmo do vencimento básico e a ajuda poderá ser
autorizada para, no máximo, três diretores simultaneamente.
