O SISMMAC recebeu denúncias de
que a Prefeitura solicitou a participação dos professores da rede para
acompanhar estudantes durante a realização da 2ª etapa da Jornada de Matemática
sem garantir o pagamento de horas extras
A administração Greca quer fazer
graça com o chapéu dos outros!
No decorrer dessa semana, as
escolas da rede foram surpreendidas com o pedido enviado por e-mail. O
documento pedia indicação do nome de um professor da escola para acompanhar os
alunos na 2ª etapa da Jornada de Matemática, que ocorrerá no sábado, dia 25 de
agosto.
O que causou estranhamento foi o
fato da administração não prever o pagamento de horas extras no pedido. Quando
questionada sobre como seriam organizados os pagamentos ou a reposição desse
horário trabalhado, a Prefeitura só respondeu por telefone e já anunciou que
não enviará nada por escrito. Dessa forma, tenta evitar o registro oficial e
negligenciar o que é direito dos professores: receber pela carga horária
trabalhada!
A direção do SISMMAC orienta que
os profissionais do magistério resistam e exijam uma orientação por escrito a
forma de pagamento dessas horas. Além disso, faça a denúncia junto à comunidade
e denuncie a situação às mães e aos pais dos alunos por meio do Conselho de
Escola. Ninguém é obrigado a trabalhar sem remuneração!
É inadmissível que a 12ª edição
da Jornada de Resolução de Problemas Matemáticos seja realizada com trabalho
voluntário e sem remunerar devidamente os profissionais da educação.
Confira aqui o ofício enviado pelo Sindicato cobrando explicações.
A jornada de trabalho do
professor
Nós, professores da rede, temos
por obrigação cumprir uma carga horária semanal de 20h. Ou seja, o trabalho aos
sábados só deve ocorrer quando se tratar de reposição de emenda de feriado ou
cumprimento de calendário pedagógico previsto em portaria específica.
Recentemente, o SISMMAC ganhou em
última instância uma ação que cobra pagamento de horas extras para os sábados
trabalhados em 2010. Essa ação já está em fase de execução. Uma nova ação cobra
ainda o pagamento das horas dos sábados trabalhados a mais entre 2011 e 2016.
Função do Diretor e Jornada
A administração empurra as
tarefas de trabalho aos sábados para as direções das escolas, alegando o
pagamento de função gratificada. O SISMMAC esclarece que a lei que rege o
trabalho dos diretores prevê a carga horária semanal de 40h. Portanto, mesmo
com função gratificada, a direção da escola, quando trabalhar aos sábados, deve
receber hora extra ou compensar esse horário nos dias da semana, com esses
dados devidamente registrados no seu livro ponto, exatamente da forma como
ocorrer.
