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  • SISMMAC é legítimo representante do magistério
    22 | 06 | 2018 - 11:10 Informe-se

    SISMMAC é legítimo representante do magistério

    Carta e registro do sindical estão em vigor e o SISMMAC permanece com todos os direitos legais de representação
    Na última quinta-feira (21), foi divulgada a Portaria 33/2018 da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, que suspende a emissão de certidões de 187 sindicatos, entre eles o SISMMAC.

    Inicialmente, esclarece-se que não foram suspensos, nem se encontram irregulares, o registro e a carta sindical do SISMMAC, mas apenas a emissão de certidão sindical. Ou seja, o SISMMAC permanece com todos os direitos de representação da categoria dos servidores do magistério municipal de Curitiba.

    Essa medida adotada pela Portaria serve para garantir que instituições que obtiveram seu registro ou fizeram alterações mediante fraude não se utilizem de um documento oficial do Ministério do Trabalho para continuar as atividades suspeitas.

    Não é o nosso casoComo fizemos uma Solicitação de Atualização de Dados Perenes por conta das eleições e posse da nova diretoria do sindicato ano passado, essa solicitação pode ter sido um dos processos analisados pelos servidores investigados, e portanto, colocado na lista de tramitações suspeitas. Isso porque parte dos servidores da Secretaria de Registro Sindical estão sendo investigados por fraudar registros sindicais. 

    Assim, a fim de se investigar corretamente e para evitar a continuidade desses atos, a Secretaria editou a Portaria 32/2018 para suspender a análise de todos os processos em trâmite e fazer um levantamento de todos os processos existentes no setor. Com esse levantamento feito, a Secretaria, na Portaria 33/2018, suspendeu a emissão de certidão para os 187 sindicatos constantes na lista, até que seja reanalisada, por nova equipe, as últimas alterações ou criações de registros sindicais.

    Oposição fazendo jogo do patrão
    Uma mensagem circulada pela oposição cutista fala em "desamparo do magistério" e cria confusão onde não existe. O pior é que seus membros sabem que essa medida não suspende os direitos de representação do Sismmac, pois a própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual também fazem parte, lançou nota jurídica e política afirmando essa manutenção dos direitos de representação dos sindicatos atingidos pela medida, como é o caso da Apeoesp, sindicato dos professores do estado de São Paulo de direção cutista.

    Esse tipo de jogo, no qual se tenta criar um cenário de instabilidade em meio a tantos ataques aos nossos direitos, só serve aos interesses do nosso patrão. 

    São tempos de união
    Com esse esclarecimento feito, convocamos toda a categoria a estar presente no ato do dia 26 de junho contra as conseqüências do pacotaco e pela retomada de nossa união pela luta dos direitos sociais nossos e dos demais trabalhadores da cidade. FIRMES!
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  • 22 | 06 | 2018 - 11:10 Informe-se
    SISMMAC é legítimo representante do magistério

    SISMMAC é legítimo representante do magistério

    Carta e registro do sindical estão em vigor e o SISMMAC permanece com todos os direitos legais de representação
    Na última quinta-feira (21), foi divulgada a Portaria 33/2018 da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, que suspende a emissão de certidões de 187 sindicatos, entre eles o SISMMAC.

    Inicialmente, esclarece-se que não foram suspensos, nem se encontram irregulares, o registro e a carta sindical do SISMMAC, mas apenas a emissão de certidão sindical. Ou seja, o SISMMAC permanece com todos os direitos de representação da categoria dos servidores do magistério municipal de Curitiba.

    Essa medida adotada pela Portaria serve para garantir que instituições que obtiveram seu registro ou fizeram alterações mediante fraude não se utilizem de um documento oficial do Ministério do Trabalho para continuar as atividades suspeitas.

    Não é o nosso casoComo fizemos uma Solicitação de Atualização de Dados Perenes por conta das eleições e posse da nova diretoria do sindicato ano passado, essa solicitação pode ter sido um dos processos analisados pelos servidores investigados, e portanto, colocado na lista de tramitações suspeitas. Isso porque parte dos servidores da Secretaria de Registro Sindical estão sendo investigados por fraudar registros sindicais. 

    Assim, a fim de se investigar corretamente e para evitar a continuidade desses atos, a Secretaria editou a Portaria 32/2018 para suspender a análise de todos os processos em trâmite e fazer um levantamento de todos os processos existentes no setor. Com esse levantamento feito, a Secretaria, na Portaria 33/2018, suspendeu a emissão de certidão para os 187 sindicatos constantes na lista, até que seja reanalisada, por nova equipe, as últimas alterações ou criações de registros sindicais.

    Oposição fazendo jogo do patrão
    Uma mensagem circulada pela oposição cutista fala em "desamparo do magistério" e cria confusão onde não existe. O pior é que seus membros sabem que essa medida não suspende os direitos de representação do Sismmac, pois a própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual também fazem parte, lançou nota jurídica e política afirmando essa manutenção dos direitos de representação dos sindicatos atingidos pela medida, como é o caso da Apeoesp, sindicato dos professores do estado de São Paulo de direção cutista.

    Esse tipo de jogo, no qual se tenta criar um cenário de instabilidade em meio a tantos ataques aos nossos direitos, só serve aos interesses do nosso patrão. 

    São tempos de união
    Com esse esclarecimento feito, convocamos toda a categoria a estar presente no ato do dia 26 de junho contra as conseqüências do pacotaco e pela retomada de nossa união pela luta dos direitos sociais nossos e dos demais trabalhadores da cidade. FIRMES!

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