Mães e pais de alunos com
necessidades especiais deram uma prova de amor à inclusão nesta terça-feira, dia
12 de junho. Com o apoio do SISMMAC, realizaram um mutirão de denúncia no
Ministério Público sobre os problemas que prejudicam e limitam o acesso de seus
filhos à educação de qualidade.
Além do protocolo das denúncias, foi
realizada uma reunião com representantes do Ministério Público responsáveis pelo
apoio à educação, saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A reunião
foi coordenada pela promotora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanco, que se
comprometeu a cobrar respostas do poder público sobre as denúncias feitas. Uma
audiência pública será realizada no dia 26 de junho e a Prefeitura de Curitiba será
chamada para responder sobre o funcionamento das políticas públicas para a
inclusão.
O relato de pais e mães revelou o
abismo que existe entre a propaganda e a prática da inclusão em Curitiba. Além da falta de informação, falta também
investimento, formação e condições adequadas garantir que a inclusão aconteça
com qualidade. Muitas mães relataram a demora para conseguir atendimento
especializado e denunciaram a dificuldade para conseguir um profissional de
apoio para acompanhar seu filho com autismo ou síndrome de down em sala de aula.
As representantes do Ministério
Público reafirmaram que o entendimento do órgão é que o profissional de apoio
deve ser garantido para alunos com diferentes tipos necessidades especiais,
considerando também as dificuldades de aprendizado, e não apenas para as
crianças que possuem dificuldade de locomoção ou comportamento.
Estagiários no apoio à inclusão
O desrespeito à lei com a
contratação de estagiários para o apoio à inclusão também foi debatido na
reunião. Mães e pais trouxeram exemplos da fragilidade desse tipo de
contratação e das dificuldades geradas pela falta de experiências e de formação
dos estagiários que deveriam atuar com a supervisão de um profissional especializado.
Ao contratar estagiários com a
desculpa da economia, a Prefeitura descumpre a Lei do Estágio (Lei 1.788/200) e desrespeita o direito
de a criança ter um profissional especializado e com um vínculo permanente com
a rede municipal de educação. O profissional de apoio deveria cumprir um papel pedagógico
importante, junto com o professor regente, na adaptação das aulas e atividades
para as necessidades especificas do aluno.
A união de professores, mães e
pais de alunos em defesa inclusão de qualidade continua!
#@arq807@# Uma carta pública assinada
pelo SISMMAC e por associações ligadas à luta pela qualidade da inclusão em
Curitiba foi entregue no Ministério Público e será distribuída para outros órgãos
e entidades nos próximos dias. O SISMMAC estará presente na audiência do dia 26
de junho e também acompanhará os desdobramentos das denúncias feitas no Ministério
Público.
