O Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Curitiba (IPMC) arrecada menos do que o necessário
para pagar todas as aposentadorias e pensões. Por mês, faltam cerca de R$ 15
milhões. Para honrar os pagamentos, o
Instituto teve que se desfazer de investimentos e patrimônio, o que coloca em
risco o futuro da nossa previdência. O dado foi apresentado na última terça-feira (24), durante
a reunião do Conselho de Administração do IPMC.
Esse déficit é consequência do regime de compensação imposto pela
Prefeitura com o saque dos R$ 700 milhões e da política de congelamento das contratações. São duas medidas impostas
por decisão política da administração municipal, que reduziram consideravelmente
a capacidade de arrecadação do IPMC.
Esse desmonte leva a crer que o
objetivo da Prefeitura é detonar nosso Instituto, para fazer com que os
servidores se sintam pressionados a aderir a um plano complementar privado, após
o regulamento do CuritibaPREV ser aprovado.
Desinvestimento gera prejuízos imediatos
Com a aprovação do pacotaço, a
Prefeitura impôs um regime de compensação agressivo para reaver os R$ 700
milhões. Cortou todos os repasses e obrigou o Instituto a retirar em apenas um
ano cerca R$ 500 milhões de investimentos. A medida, entretanto, custou mais do
isso. O IPMC teve que retirar recursos de investimentos de longo prazo e perdeu
também os rendimentos mensais que serviriam para pagar aposentadorias e
pensões. Parte do déficit mensal registrado
agora poderia ser pago com esses rendimentos. (Os valores que constam na imagem estão em bilhões de reais).
Do total de R$ 700 milhões, restam
ainda cerca de R$ 200 milhões que a
Prefeitura pretende compensar ao longo desse ano.
#@txt789@# Em janeiro de 2018, a
administração voltou a pagar a contribuição patronal de 22% e está fazendo a
compensação sobre o valor que deve referente ao Plano de Equacionamento do
Déficit Atuarial.
Na prática, isso significa que, ao
invés de repassar cerca de R$ 56 milhões por mês para o IPMC em 2018, a
Prefeitura repassará R$ 40 milhões, sendo R$ 30 milhões da contribuição
patronal e R$ 10 milhões referente ao Plano de Equacionamento do Déficit
Atuarial.
Essa diferença de R$ 16 milhões por
mês já seria suficiente para cobrir o déficit.
Falta de contração também ameaça financiamento do IPMC
Nos últimos três anos, Curitiba perdeu
mais de 5 mil servidores. Segundo
dados apresentados na reunião, o número de servidores na ativa caiu de 35.383, em 2014, para 30.241 em 2017.
Isso ocorreu porque a Prefeitura parou
de contratar novos servidores para substituir as aposentadorias, falecimentos e
exonerações. Além de prejudicar a qualidade dos serviços públicos, a medida
também reduziu o financiamento do IPMC.
Enquanto o número de servidores
na ativa diminuiu, o número de aposentados aumentou, gerando uma relação de
apenas dois servidores na ativa para cada inativo.
A falta de contratações é um dos
principais fundamentos do desequilíbrio financeiro vivido pelo IPMC, com impactos
imediatos e também no planejamento futuro. Com menos servidores contribuindo agora,
o Instituto tem menos capacidade de criar reservas para pagar as aposentadorias
futuras.
Esse é mais um argumento para
cobrarmos contratação de mais servidores. Rafael Greca prometeu contratar 566
professores, mas só contratou 44 desde o início da gestão.
