Na tarde desta quarta-feira (11),
a direção do SISMMAC, em conjunto com professoras e professores da base, participou de uma reunião de negociação com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH)
para discutir a liberação das licenças-prêmio do conjunto do magistério
municipal.
A administração iniciou a reunião
com o discurso de que a liberação de todos os pedidos de licença é inviável,
alegando que utilizou somente três critérios para deferir as licenças:
proximidade da aposentadoria, continuação da licença gestação e profissionais
com mais de 20 anos de rede. A desculpa para não liberar outros casos foi que o
impacto orçamentário das licenças deste ano é de aproximadamente 5,5 milhões de reais.
Esse critério financeiro usada
pela administração é inadmissível, considerando que no dia 3 de abril foi
aprovado um crédito suplementar para publicidade e propaganda do município de 7
milhões de reais, um valor que cobre o impacto das licenças-prêmio e ainda
sobra! Além disso, mais de 1.200 professores se aposentaram (sem contar com
exonerações e falecimentos) e foram substituídos por profissionais em RIT, com
uma remuneração inferior que diminui as despesas no período.
Graças à pressão da categoria que
estava presente durante a reunião, a administração se comprometeu a revisar as
solicitações dos professores com dois padrões, que tiveram em um deles a licença
deferida, dos que precisam acompanhar familiares doentes, e dos que têm
viagem marcada, desde que comprovado.
Contratação
A administração afirma que a
liberação das licenças de setembro depende da contratação de novos professores,
que, durante uma reunião com a Prefeitura no final do ano passado, foi garantida
para maio de 2018. Porém, a SMRH revelou que não tem garantia alguma de que as nomeações
aconteçam em maio e que é possível que o processo seja adiado para o segundo
semestre.
Esse ataque à categoria é um
absurdo, pois o concurso de docência II que ocorreu em 2014 vence no dia 24 de
abril. A atitude de descaso da Prefeitura em relação às demandas das escolas
que sofrem com a falta de professores mostra que a convocação não é uma prioridade
nessa gestão.
Negociação das pautas do magistério
A direção do SISMMAC também
cobrou uma definição das datas para as reuniões de negociação das pautas
emergencial e prioritária do magistério. Em relação aos outros anos, há um
atraso para a mesa de negociação iniciar as discussões sobre as reivindicações
da categoria, mas a administração afirma que ainda vai enviar a agenda no prazo
legal.
