A Comissão de Legislação e Justiça da
Câmara Municipal adiou a votação do projeto da Lei da Mordaça. A proposta inspirada
no Escola Sem Partido foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a pedido dos
autores, que não participaram da reunião.
| #@vej3@# O SISMMAC acompanhou a Comissão para cobrar que o projeto, que fere vários artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), seja arquivado. A Secretaria Municipal de Educação já se posicionou oficialmente contra a proposta, em resposta a uma solicitação feita pelo relator do projeto, vereador Cristiano Santos. A previsão é que o projeto volte à O magistério deve se manter atento |
| #@arq673@#No final de agosto, o relator do projeto emitiu um parecer solicitando mais informações sobre o tema. Um ofício foi enviado à SME, para que se posicionasse em relação à proposta. Em sua resposta, a administração afirmou que a proposta não possui respaldo
na atual política educacional do município. E reafirmou que a escola é um espaço de pluralidade de ideias, além de reforçar a liberdade do professor em desenvolver aulas em que o conhecimento científico seja abordado de forma crítica. O parecer foi enviado juntamente com
um ofício assinado pelo próprio prefeito Rafael Greca. |
