O mês de outubro foi marcado por
mais um ataque da Prefeitura: o anúncio
de 0% de reajuste na data-base dos servidores municipais.
O prefeito Rafael Greca já havia
atacado a data-base do funcionalismo ao empurrá-la de 31 de março para 31 de
outubro. Mas, ao anunciar o “menor
reajuste” dos últimos 17 anos, o prefeito evidenciou o profundo descaso de
sua gestão com os serviços públicos ofertados em Curitiba.
#@txt664@#O reajuste zero combinado com o
aumento do custo de vida e aprovação de outros ataques, como o aumento da
alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
(IPMC, significam que, na prática, os servidores
terão uma diminuição de salário durante a administração Greca.
O conjunto do funcionalismo
reivindicou 10% de reajuste, levando em consideração o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,39%, referente aos meses de março de
2016 a outubro de 2017, mais aumento real. Além disso, as entidades sindicais
também cobraram 38% de correção sobre o salário de novembro. Essa correção é
decorrente das perdas acumuladas de março a outubro de 2017, devido à troca da
data-base da categoria.
Segundo a administração, a
Secretaria Municipal de Finanças está realizando estudos para avaliar novas
possibilidades, mas não estabeleceu nenhum prazo para o retorno dessa análise. Os
sindicatos questionaram se o atraso de sete meses na data-base não teria sido
tempo suficiente concluir esses estudos e apresentar uma proposta para os
servidores, mas não houve coerência na resposta da Prefeitura.
O pacotaço de ajuste fiscal e, agora, o reajuste zero são parte da
“reforma trabalhista” que Greca e também outros prefeitos e governadores querem implantar no serviço público. A lei 15.043, que aprovou a mudança da
data-base, o congelamento dos planos de carreira e retirou direitos do conjunto
dos servidores de Curitiba ataca direitos duramente conquistados pela
categoria. O ataque à aposentadoria em duas vias – com o desinvestimento e a
criação do CuritibaPREV – também seguem os moldes do governo federal.
Orçamento
Além dos ataques contidos no
pacotaço, a Prefeitura também detona a educação de Curitiba por meio do
orçamento. De acordo com dados analisados pelo Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até agosto deste ano, a gestão Greca investiu apenas 22,50% do
orçamento em educação. A administração argumenta que esse percentual é de
23,56%, mas, de qualquer forma, está abaixo do limite mínimo constitucional,
que é de 25%.
Investir tão pouco em educação
nos primeiros oito meses de gestão é coerente com a proposta que o prefeito tem
para a área. Isso porque a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018,
que tramita na Câmara Municipal, está muito aquém dos 30% de investimento para
a educação, uma reivindicação história do magistério.
A PLOA de 2018 prevê apenas
27,19% do orçamento para educação. Para o conjunto da população, Greca divulga
os números absolutos que esse percentual representa: R$ 1,1 bilhão. Mas as
professoras e professores da rede já estão escaldados em relação à propaganda
enganosa da administração. Esse montante, que aos olhos desavisados pode
parecer muito, significa que o objetivo
da gestão Greca é investir cada vez menos na educação pública de Curitiba.
#@txt665@#Com esses números, a gestão Greca descumpre o Plano Municipal
de Educação (PME), aprovado em 2015. Uma das estratégias da lei 14.681/2015
é ampliar o investimento em educação pública municipal em, no mínimo, 35% da
receita municipal. A medida tem como objetivo garantir a implementação de
políticas de valorização dos profissionais da educação escolar básica, nos
termos da lei do piso.
A nossa luta é todo dia
O SISMMAC tem batido na tecla de
estreitarmos a relação com a comunidade escolar e envolver as mães, pais e
alunos na nossa luta. E, agora, intensificar essa relação é fundamental. É
preciso nos unirmos à população trabalhadora de Curitiba para enfrentarmos a
administração municipal e barrarmos novos ataques. Juntos somos mais fortes!
