Os vereadores aprovaram na manhã
dessa segunda-feira (13) o projeto de lei que altera a eleição de diretores e
vice-diretores de escola. A proposta entra em segunda votação no plenário amanhã
antes de seguir para sanção do prefeito Rafael Greca.
O projeto aprovado prevê que a
eleição de um diretor e um vice-diretor ocorra em todas as escolas da rede
ainda este ano. Por causa da demora da Prefeitura no envio do projeto à Câmara,
os prazos seguirão regras provisórias para garantir que a eleição ocorra em
2017.
Todas as emendas apresentadas
pelos vereadores da oposição foram rejeitadas, incluindo as que defendiam as
mudanças aprovadas na comissão responsável pela revisão da Lei 14.528/2014 e que
foram desconsideradas pela Prefeitura na hora de enviar o projeto à Câmara
Municipal.
O SISMMAC marcou presença na votação para cobrar coerência dos vereadores e defender os posicionamentos aprovadas pela categoria em assembleia.
#@txt663@# Emendas
As únicas emendas aprovadas foram
as de autoria do líder do prefeito na Câmara, vereador Pier Petruzziello. A
primeira emenda apenas corrigiu termos técnicos e a segunda emenda incluiu regras
provisórias para as eleições desse ano.
Entre as emendas rejeitadas, está
a garantia de eleição de um segundo vice-diretor nas escolas com 32 turmas ou
mais. A votação foi apertada, com 12 votos contrários e 10 favoráveis. Essa foi
uma das propostas que, mesmo com a aprovação da maioria da comissão responsável
pela revisão da lei, foi descartada e excluída do projeto enviado à Câmara
Municipal.
A emenda que buscava garantir paridade
no voto de todos os membros da comunidade escolar foi rejeitada por 20 votos a
8. A proposta foi apresentada pelos vereadores da oposição, em respeito ao debate
realizado na comissão que considerou que professores com dois padrões na mesma
unidade deveriam ter direito a apenas um voto, como ocorre com trabalhadores da
educação que possuem jornada de 40h e as mães e pais de alunos.
Foi rejeitada por 20 votos a 10 a
emenda que buscava garantir um segundo vice-diretor nas escolas que atuam na
Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo da proposta era impedir
retrocessos, já que a nova lei prevê que as direções acompanhem a
unidade no período noturno, como acontecia antes da lei atual. Essa alteração indica
que a Prefeitura pretende cortar o profissional responsável pela articulação da
EJA, o que fará com que as escolas percam o vice-diretor em um dos turnos
diurnos já que o mesmo terá que atuar a noite.
Os vereadores do bloco de
oposição defenderam ainda a inclusão de uma emenda para garantir a eleição nos
CMEIs, onde as direções ainda são indicadas pela Prefeitura. A proposta foi
rejeitada por 16 votos a 8.
