Na manhã da próxima segunda-feira
(13), às 9h na Câmara Municipal, os vereadores votarão em primeiro turno as
alterações da Lei 14.528/2014, que trata da eleição de diretores e
vice-diretores das escolas da rede municipal de Curitiba. O segundo turno da
votação ocorre no dia seguinte, na terça-feira (14), às 9h.
O projeto de lei que será votado
foi enviado pela Prefeitura no dia 23 de outubro e não respeita os debates da
comissão formada para revisar a legislação atual. De todas as alterações
debatidas na comissão, por exemplo, a administração incluiu apenas duas
significativas: a ampliação do número de representantes na comissão eleitoral e
a garantia de eleição de um vice-diretor em todas as escolas (mudança que deve
afetar 11 unidades).
A principal alteração discutida
na comissão de revisão da lei ficou de fora: a eleição de um diretor e
dois vice-diretores em todas as escolas que possuem 32 turmas ou mais, uma
medida que beneficiaria 35 escolas da rede. O impacto financeiro dessa medida, segunda a análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, representaria apenas 0,14% da folha de pagamento.
No dia 25 de novembro, os
membros da comissão enviaram para a Câmara Municipal uma nota de repúdio em
relação aos estudos realizados para alterar a lei de eleição de diretores. A
nota também cobra que os vereadores
sejam coerentes e ouçam as reivindicações da comunidade escolar.
A direção do SISMMAC estará presente na Câmara para acompanhar os dois turnos da votação. As professoras e professores da rede também podem marcar presença para ajudar a fazer pressão e se manifestar contra mais esse descaso da Prefeitura com a educação!
