O Conselho Municipal de Educação
(CME) se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) para dar continuidade ao debate
sobre mudanças nas normas e princípios para a educação infantil no Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba (SISMEN). Mães, pais e professores da rede
estavam presentes na reunião para protestar contra as mudanças que atacam a
qualidade da educação infantil.
A proposta apresentada pela
secretária municipal de Educação desrespeita o Plano Municipal de Educação
(PME), precarizando as condições de trabalho dos profissionais e prejudicando a qualidade de educação pública do município. As alterações dos artigos 12 e 69, por exemplo, mudam o padrão de
atendimento e aumentam o número de crianças por professor em cada turma.
Outras mudanças incluem o artigo
18 e 19, que permite licenciatura Plena como formação mínima para o exercício
do magistério e admite auxiliares de ensino médio, sem a necessidade de concurso-público,
desde que não atue sozinho em nenhum momento dentro da sala de aula.
Os membros do Conselho, grupo que
também é composto por representantes da comunidade escolar, SISMMAC e sismuc,
fizeram algumas falas de críticas às mudanças propostas. Além da proposta ter
sido formulada por redatores de outra formação do CME, as medidas descumprem o
Plano Municipal de Educação, não consideram as questões pedagógicas e afetam toda
a comunidade escolar. Por isso, a organização de uma audiência pública foi
sugerida durante o debate para discutir o tema amplamente com a população.
A sugestão de audiência pública foi
rejeitada no Conselho por oito votos contra quatro. No entanto, a representante
do sismuc solicitou um pedido de vistas da proposta e o debate será retomado
apenas nas próximas reuniões do conselho, que ocorrem nos dias 5 e 6 de
dezembro.
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Protestos
a comunidade escolar da educação infantil estava presente no local da reunião para protestar contra
os ataques à qualidade da educação infantil. Apesar dos cartazes expressando
indignação, o protesto durante a reunião foi silencioso, pois nenhum
manifestante teve a oportunidade de fazer uma fala e ser escutado pelo
Conselho.
Alerta para a educação
A direção do SISMMAC vai
continuar acompanhado as discussões do CME sobre o redimensionamento nos CMEIs e
outros assuntos. Essas são medidas que a Prefeitura pode estender para a rede
municipal de ensino para reduzir o número de professores nas escolas.
