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  • Prefeitura quer aprovar às pressas aumento do desconto do ICS
    05 | 10 | 2017 - 17:21 Saúde

    Prefeitura quer aprovar às pressas aumento do desconto do ICS

    Na próxima quarta (11), às 8h30, venha acompanhar a reunião do Conselho de Administração que pretende votar esse absurdo
    A Prefeitura quer aprovar na próxima quarta-feira (11), véspera de feriado, o aumento do desconto pago pelos servidores para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A proposta da administração é aumentar a alíquota dos atuais 3,14% para 4,29%. A alíquota patronal paga pela Prefeitura também aumentaria, mas em um percentual menor, de 3,65% para 4,29%.

    Não podemos permitir que aprovem esse aumento às pressas, enquanto a Prefeitura deve mais de R$ 63 milhões para o Instituto. Venha protestar e acompanhar a reunião do Conselho de Administração do ICS que pretende aprovar esse absurdo, na próxima quarta-feira (11), às 8h30, no auditório do ICS (Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895).

    Aumento da alíquota

    A convocação para essa reunião extraordinária foi entregue aos sindicatos nesta quinta-feira (5). A proposta de igualar as alíquotas em 4,29% representa um aumento de 36,6% no valor pago pelos servidores. O valor é absurdo, diante de um cenário econômico em que a inflação estimada até outubro é de 5,78%.

    É mais uma tentativa de jogar a conta da crise nas costas das servidoras e servidores municipais. Enquanto tentam aumentar a cobrança do ICS, a Prefeitura afirma que não sabe se pagará a reposição da inflação na data-base, que já foi adiada com a aprovação do pacotaço.

    Além da falta de diálogo com os servidores, a tentativa de aprovar a mudança desrespeita as regras de transparência. Os dados financeiros usados para calcular o aumento da alíquota não foram repassados aos sindicatos e o Conselho Fiscal, responsável por fiscalizar as contas do Instituto, não se reuniu sequer uma vez neste ano.

    Dívidas da Prefeitura com o ICS

    A Prefeitura de Curitiba tem duas dívidas com o ICS. A mais antiga foi gerada pelo descumprimento da Lei 8786/1995. A administração deixou de ressarcir o Instituto pelos programas de saúde ocupacional e 13 procedimentos médicos que são de sua responsabilidade.

    A segunda dívida começou em junho do ano passado, quando a Prefeitura passou a descumprir a Lei 9626/1999 e deixou de repassar a alíquota patronal de 3,65% sobre toda a folha de pagamento. Desde então, a Prefeitura retirou da base de cálculo os servidores que se descredenciaram do ICS.
    Conselho de Administração

    A última reunião do Conselho de Administração do ICS ocorreu no dia 28 de setembro. O SISMMAC esteve presente, junto com o Sismuc que ocupa a única vaga destinada à representação dos trabalhadores nesse Conselho.

    Durante a reunião, foram apresentados o plano de governo da atual diretoria do ICS e a proposta de renovação do convênio com Santa Casa de Misericórdia.

    Essa fundação alega que o fim do convênio mantido por 14 anos com o ICS deixou uma dívida milionária, que poderia ser renegociada com a renovação do convênio.

    Além disso, os sindicatos receberam nas últimas semanas denúncias de contratação de mais de 40 cargos comissionados para o ICS para substituição de médicos demitidos aparentemente sem qualquer critério. Outra denúncia recebida diz respeito a utilização da estrutura do Instituto em benefício próprio.

    Para apurar essas denúncias, os sindicatos cobraram a apresentação de todos os dados para análise. Entre os dados solicitados estão a relação nominal dos trabalhadores contratados do ICS e qual o vínculo e cargo que cada um executa, números de comissionados, valores salariais e os critérios para a realização dessas contratações. Veja aqui o ofício enviado.


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  • 05 | 10 | 2017 - 17:21 Saúde
    Prefeitura quer aprovar às pressas aumento do desconto do ICS

    Prefeitura quer aprovar às pressas aumento do desconto do ICS

    Na próxima quarta (11), às 8h30, venha acompanhar a reunião do Conselho de Administração que pretende votar esse absurdo
    A Prefeitura quer aprovar na próxima quarta-feira (11), véspera de feriado, o aumento do desconto pago pelos servidores para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A proposta da administração é aumentar a alíquota dos atuais 3,14% para 4,29%. A alíquota patronal paga pela Prefeitura também aumentaria, mas em um percentual menor, de 3,65% para 4,29%.

    Não podemos permitir que aprovem esse aumento às pressas, enquanto a Prefeitura deve mais de R$ 63 milhões para o Instituto. Venha protestar e acompanhar a reunião do Conselho de Administração do ICS que pretende aprovar esse absurdo, na próxima quarta-feira (11), às 8h30, no auditório do ICS (Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895).

    Aumento da alíquota

    A convocação para essa reunião extraordinária foi entregue aos sindicatos nesta quinta-feira (5). A proposta de igualar as alíquotas em 4,29% representa um aumento de 36,6% no valor pago pelos servidores. O valor é absurdo, diante de um cenário econômico em que a inflação estimada até outubro é de 5,78%.

    É mais uma tentativa de jogar a conta da crise nas costas das servidoras e servidores municipais. Enquanto tentam aumentar a cobrança do ICS, a Prefeitura afirma que não sabe se pagará a reposição da inflação na data-base, que já foi adiada com a aprovação do pacotaço.

    Além da falta de diálogo com os servidores, a tentativa de aprovar a mudança desrespeita as regras de transparência. Os dados financeiros usados para calcular o aumento da alíquota não foram repassados aos sindicatos e o Conselho Fiscal, responsável por fiscalizar as contas do Instituto, não se reuniu sequer uma vez neste ano.

    Dívidas da Prefeitura com o ICS

    A Prefeitura de Curitiba tem duas dívidas com o ICS. A mais antiga foi gerada pelo descumprimento da Lei 8786/1995. A administração deixou de ressarcir o Instituto pelos programas de saúde ocupacional e 13 procedimentos médicos que são de sua responsabilidade.

    A segunda dívida começou em junho do ano passado, quando a Prefeitura passou a descumprir a Lei 9626/1999 e deixou de repassar a alíquota patronal de 3,65% sobre toda a folha de pagamento. Desde então, a Prefeitura retirou da base de cálculo os servidores que se descredenciaram do ICS.
    Conselho de Administração

    A última reunião do Conselho de Administração do ICS ocorreu no dia 28 de setembro. O SISMMAC esteve presente, junto com o Sismuc que ocupa a única vaga destinada à representação dos trabalhadores nesse Conselho.

    Durante a reunião, foram apresentados o plano de governo da atual diretoria do ICS e a proposta de renovação do convênio com Santa Casa de Misericórdia.

    Essa fundação alega que o fim do convênio mantido por 14 anos com o ICS deixou uma dívida milionária, que poderia ser renegociada com a renovação do convênio.

    Além disso, os sindicatos receberam nas últimas semanas denúncias de contratação de mais de 40 cargos comissionados para o ICS para substituição de médicos demitidos aparentemente sem qualquer critério. Outra denúncia recebida diz respeito a utilização da estrutura do Instituto em benefício próprio.

    Para apurar essas denúncias, os sindicatos cobraram a apresentação de todos os dados para análise. Entre os dados solicitados estão a relação nominal dos trabalhadores contratados do ICS e qual o vínculo e cargo que cada um executa, números de comissionados, valores salariais e os critérios para a realização dessas contratações. Veja aqui o ofício enviado.


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