Na última quinta-feira (31), o
SISMMAC reuniu pedagogas e pedagogos da rede municipal para analisar o projeto
de lei 6847/2017, que prevê a regulamentação da profissão e a criação de
conselhos para fiscalização da atividade.
A proposta, de autoria do
deputado Goulart (PSD/SP), tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados e
depende apenas do aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC) para ser encaminhada ao Senado. Por uma manobra da Mesa Diretora, o
projeto não passará pela Comissão de Educação e até a análise em plenário pode
ser dispensada.
#@vej3@#Apesar de criar uma expectativa
de valorização, a regulamentação da profissão de pedagogo é um retrocesso que divide
os trabalhadores da educação e pode fragmentar a luta em defesa de direitos. A
primeira consequência pode ser a perda de direitos que hoje são garantidos aos
professores, como a aposentadoria especial e a Lei do Piso.
O principal argumento dos defensores
do projeto é a suposta necessidade de um “controle social”. Entretanto, o
magistério defende que esse controle pode e deve ser realizado por meio dos
instrumentos de gestão democrática, como o Conselho de Escola, e não por órgãos
que visam apenas arrecadar recursos e instituir formas de controle excludentes.
Na reunião, nossas pedagogas também
definiram ações de mobilização contra essa ameaça de retrocesso. Além de somar forças na realização de debates
e atividades conjuntas com outras entidades, o magistério de Curitiba também
vai se posicionar e cobrar diretamente os deputados.
Escola Sem Filtro
A reunião também debateu a
necessidade de fortalecer a denúncia e mobilização no chão da escola sobre os
problemas que afetam a qualidade da educação. O levantamento da campanha Escola Sem Filtro
também vai analisar as implicações pedagógicas causadas pela falta de
professores, de estrutura e verbas da maioria das unidades.
As pedagogas também devem
fortalecer iniciativas de estudo e formação coletivos neste segundo semestre.
Uma próxima reunião do segmento será realizada no final do mês de setembro.
