Nesta quarta-feira (23) o magistério se reuniu em assembleia
para definir o posicionamento da categoria sobre as propostas de mudanças na
lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores das escolas.
Além disso, a assembleia também aprovou uma ação contra o
projeto de lei que prevê a terceirização dos serviços públicos de educação e
saúde por meio das Organizações Sociais (OSs).
Luta contra a
terceirização
Diante da ameaça de avanço da terceirização dos serviços de
educação e saúde, o magistério aprovou um ato por representação na próxima segunda-feira
(28), dia da votação do projeto, às 8h30, na Câmara Municipal de Curitiba. Converse
com seus colegas de trabalho e garanta um representante da sua escola no ato!
O projeto de lei pretende
terceirizar a administração de serviços de saúde e educação por meio da
Organizações Sociais (OSs). Desde o dia 21 de agosto, o projeto está tramitando
em regime de urgência na Câmara Municipal, apesar de nenhum vereador ter feito
uma discussão prévia sobre a real necessidade do regime de urgência nesse caso.
O texto da proposta prevê
mudanças na lei municipal 9.226/1997, que proíbe a atuação de Organizações
Sociais em saúde e educação, áreas de serviços essenciais para a população. A
aprovação do projeto significa abrir uma brecha para a terceirização irrestrita
e para o desmonte do serviço público.
Mudanças na lei de
eleição de diretores
Após analisar as sugestões
de mudanças levantadas na comissão formada para analisar o processo de eleição
de diretores e vice-diretores das escolas, o magistério debateu e
definiu uma posição. Leia abaixo algumas das principais mudanças aprovadas em
assembleia.
um vice-diretor para todas as escolas, mesmo aquelas com menos de 300 alunos.
Mandato
Uma das propostas de mudança na lei é aumentar o mandato do
diretor e do vice-diretor para quatro anos. O magistério debateu em assembleia
e definiu o posicionamento de manter a redação original, que prevê três anos de
mandato, com a possibilidade de uma reeleição.
Votantes
A assembleia defendeu que professores de RIT não votam. Já a
comunidade escolar vota uma vez independentemente do número de filhos
matriculados.
Confira aqui o arquivo completo com as propostas aprovadas na assembleia.
O posicionamento do magistério sobre as mudanças e as novas
sugestões serão levadas para a próxima reunião da comissão, que ocorre nesta
sexta-feira (25). Depois que a comissão finalizar a análise do texto, o projeto
será encaminhado para votação na Câmara Municipal, onde pode sofrer alterações.
#@vej3@#
Negociação de reposição das faltas
No final da tarde
desta quarta-feira (23), a direção do SISMMAC e as secretarias municipais de
Educação e Recursos Humanos se reuniram para negociar
a reposição dos dias parados das greves de março, abril e junho. A proposta da
administração municipal é que a reposição aconteça para todos
os grevistas, mesmo aqueles que atuam em locais que garantiram o dia letivo, como reivindica o
magistério.
