O projeto do CuritibaPREV deve
voltar para análise da Comissão de Serviço Público. Na
reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (16), a votação empatou e o
projeto foi redistribuído para um novo relator, o vereador Caca Pereira (PSDC).
Com a ausência do vereador Tico
Kuzma (PROS), a votação empatou com dois votos favoráveis
à tramitação do projeto, dos vereadores Paulo Rink (PR) e Oscalino do Povo
(PTN), e dois votos contrários, dos vereadores Caca Pereira e professora Josete
(PT).
Agora, o magistério deve ficar atento e
reforçar a mobilização para impedir a aprovação de mais esse ataque do pacotaço
de ajuste fiscal. Com a redistribuição, o envio ao plenário da Câmara Municipal será adiado e ainda não há uma data oficial para votação. O novo relator tem 10 dias úteis para entregar seu parecer. Se todos os prazos forem cumpridos, o projeto pode estar apto para votação no
plenário na primeira semana de setembro.
A presença dos sindicatos na reunião foi decisiva e mostrou que
os servidores de Curitiba são contrários a mais esse ataque a nossa aposentadoria.
As direções sindicais solicitaram que o vereador Caca Pereira analise o projeto
com atenção, utilizando todo o prazo para a entrega do novo parecer.
O objetivo do projeto é abrir um filão de mercado lucrativo
para os empresários dos fundos de previdência complementar. A proposta prevê que
parte dos recursos do Instituto de Previdência do Servidores do Município de
Curitiba (IPMC) sejam desviados para o CuritibaPREV, o que deve aumentar déficit
financeiro do nosso Instituto, com a intenção de forçar todos os servidores a aderirem a esse plano
privado no futuro.
Essa foi a estratégia usada em algumas empresas estatais, como os Correios e a Petrobras. Primeiro, foi criado um rombo nas contas no fundo de previdência público para depois vender a ideia
de que previdência privada seria a única saída possível. Os escândalos envolvendo os
fundos de pensão privados no Brasil, entretanto, mostram justamente o
contrário. Esses fundos priorizam a garantia de lucro dos bancos e
administradores, sem garantir qualquer segurança para os trabalhadores.
O fundo de pensões dos trabalhadores
dos Correios, Postalis, está sendo investigado por ter perdido mais de R$ 5
bilhões em investimentos nos últimos cinco anos. A suspeita é de que os
investimentos foram superfaturados, desrespeitando critérios técnicos. Apesar
do escândalo, os trabalhadores são obrigados a pagar uma contribuição extra
para cobrir o furo.
Rafael Greca quer jogar os novos e os atuais servidores. Não podemos permitir que esse ataque seja aprovado! Ajude a informar e a mobilizar a sua unidade! Vamos à luta em defesa da nossa aposentadoria!
Entenda o que propõe o CuritibaPREV
#@arq533@#Com a criação do CuritibaPREV, a gestão de Greca
quer impor um teto salarial de R$ 5.530 para a aposentadoria dos novos
servidores, teto este que não existe hoje.
A desculpa da administração municipal para, mais
uma vez, atacar a previdência é de que é preciso reduzir as contas do IPMC.
Entretanto, de acordo com dados do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Curitiba (IPMC), apenas 20% dos servidores do
município recebem acima do teto.E, infelizmente, a expectativa é de que
seja cada vez mais difícil alcançar o teto salarial, devido aos inúmeros
ataques impostos à classe trabalhadora.
Estabelecer um teto salarial não resolve e nem alivia as contas do Instituto, então, por que a Prefeitura quer
criar o CuritibaPREV?
A intenção da administração é atingir todos aqueles que ganham abaixo do teto,
sejam os servidores atuais ou os que ainda virão.
A Prefeitura quer convencer aqueles que ganham
abaixo de R$ 5.530 a aumentar a aposentadoria por meio do fundo complementar.
Para isso, ela quer desviar 3% da contribuição patronal que hoje é destinada ao
IPMC para o CuritibaPREV. Isso afeta o equilíbrio financeiro e atuarial
do nosso Instituto de Previdência, que deverá pagar o benefício esperado
arrecadando menos.
A gestão do CuritibaPREV ficaria a cargo de uma de fundação pública de
direito privado. Com potencial de se tornar um grande cabide de cargos
comissionados e agentes do mercado financeiro. Isso significa que não
há garantia de quem irá administrar o fundo complementar. Assim, fica claro
que a intenção do prefeito Rafael Greca é comercializar a previdência dos
servidores, com a abertura da gestão do fundo de previdência para bancos e
empresas.
