Envie o calendário da sua escola para agilizar a ação das horas extras

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20170220_horasextras

Cerca de 100 escolas ainda não
enviaram a documentação necessária para finalizar o cálculo das horas extras
que cada professora e professor tem direito de receber por causa ação dos
sábados trabalhados a mais em 2010.

Além do calendário letivo, o SISMMAC também precisa da listagem com o
nome de todos os professores que atuavam na unidade naquele ano. Os documentos
podem ser enviados para o e-mail [email protected]
até o dia 31 de agosto.

A ação está em fase final de execução, o que
significa que já foi ganha em todas as instâncias e a Prefeitura não tem mais
como recorrer da decisão. Assim que for concluída essa fase de
conferência, daremos continuidade na execução da ação e o juiz determinará a
forma de pagamento.

#@txt513@#Ação de 2010 está em fase de execução

O SISMMAC ganhou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial que
obriga a administração a pagar como hora extra os sábados trabalhados em
2010 que ultrapassaram o número de compensações das emendas de feriados.

O processo está em fase de execução para calcular quanto cada professora ou
professor tem direito de receber. Em dezembro, a Prefeitura entregou ao SISMMAC
uma listagem com a quantidade de sábados letivos trabalhados a mais por cada
profissional do magistério. Essa lista mostra o número de horas extras, mas com
os valores desatualizados relativos à 2010.

Agora, o departamento jurídico do Sindicato está conferindo a listagem para
verificar se há erros e atualizar os valores com juros e correções monetárias.
Como as unidades de ensino tinham autonomia para definir seus calendários
letivos em 2010, é necessário que as direções enviem essa documentação para que
a possamos verificar todas as situações.

Todas as professoras e professores terão a oportunidade de analisar os dados de
forma individual assim que a primeira conferência for finalizada. Por enquanto,
o SISMMAC não está autorizado a divulgar os dados individuais de cada
profissional.

Ainda não há previsão de quando os valores serão pagos. Assim que for encerrada essa fase de
conferência, daremos continuidade na execução da ação e o juiz determinará a
forma de pagamento.

Nova ação

O Sindicato também já entrou com uma ação que reivindica o pagamento de
hora extra dos sábados trabalhados a mais entre 2011 e 2016, que aguarda
julgamento.

Posts Relacionados