A ameaça da reforma da Previdência

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20170213_reforma

Com a
desculpa de tirar o país da crise econômica, o governo Temer apresentou em 2016
uma série de medidas que colocam em risco os direitos da classe trabalhadora.
Entre elas, a proposta da Reforma da
Previdência
.

O governo deu continuidade ao
projeto em ritmo acelerado e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi
enviada ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
O atual governo tem pressa em terminar a tramitação, pois quer que a
proposta seja aprovada o mais rápido possível. 

Mas como essa reforma da Previdência
funcionaria e porque sua aprovação seria mais um grave ataque a todos os
trabalhadores?
A proposta é aumentar a idade mínima para aposentadoria para
65 anos, estabelecer 49 anos de contribuição para o recebimento da
aposentadoria integral e igualar os critérios exigidos para homens e mulheres.

Com 25 anos de contribuição, por exemplo, a aposentadoria se estabelece em 76%
da média salarial, aumentando 1% a cada ano a mais de contribuição.

Caso a PEC seja aprovada, os servidores que estão prestes
a alcançar a aposentadoria terão que cumprir um “pedágio” de 50% do tempo que
falta para atingir o novo tempo de contribuição exigido. No entanto, mesmo quem entra na regra de transição pode não receber o
valor integral da aposentadoria.

Já os mais jovens, além do acesso à aposentadoria ser dificultado,
terão que começar a trabalhar mais cedo para alcançar a aposentadoria integral.

O que a reforma
representa para o magistério?

A Reforma da
Previdência acaba com a aposentadoria especial para o magistério.
Com o plano de previdência
atual, professores que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio podem
se aposentar com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade para mulheres, e 30
de contribuição e 55 de idade para homens.

A aposentadoria
especial é necessária devido à profissão que é desgastante física e
mentalmente, além das situações precárias de trabalho, estresse e
desvalorização da profissão!
Caso a nova proposta de Reforma da Previdência seja
aprovada, esse direito será excluído e professores passarão a seguir a mesma
regra para os trabalhadores em geral.

A farsa do rombo
na Previdência

O principal argumento utilizado
para justificar a necessidade de uma reforma é o suposto rombo nas contas da
previdência que, segundo o governo, apresenta um déficit todos os anos. Isso não passa de uma mentira! Na
realidade, se o cálculo for feito como manda a Constituição Federal, o “rombo”
se transforma em superávit.

Em setembro de 2016, o SISMMAC, em conjunto com outros
sindicatos, organizou um seminário sobre a Previdência. O objetivo foi
qualificar o debate sobre o assunto com mais profundidade e com o auxílio de
especialistas. No próximo mês haverá
outro seminário da previdência com data ainda a confirmar. Quer saber como vai
ficar a sua situação caso a Reforma seja aprovada? Então venha participar! A
principal ferramenta de luta é a informação!

União dos
trabalhadores! 

A única saída contra a ameaça da Reforma da Previdência é
reforçar a mobilização da categoria e dos trabalhadores para barrar mais um
ataque do governo federal. No 33º Congresso
da CNTE, no qual o SISMMAC estava presente, foi lançado um indicativo de construção
de Greve Nacional para o dia 15 de março.
Devemos seguir firmes na luta por
nenhum direito a menos e organizar uma grande GREVE GERAL! Juntos somos mais
fortes!

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