Na
manhã desta quinta-feira (12), a direção do SISMMAC, junto com alguns
professores da rede, participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de
Recursos Humanos (SMRH). O encontro foi solicitado por meio de um ofício protocolado no início do ano.
manhã desta quinta-feira (12), a direção do SISMMAC, junto com alguns
professores da rede, participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de
Recursos Humanos (SMRH). O encontro foi solicitado por meio de um ofício protocolado no início do ano.
O
objetivo principal da reunião foi cobrar esclarecimentos sobre pautas urgentes
do magistério como o pagamento da transição para o novo Plano de Carreira,
regulamentação dos avanços por titulação, contratações, crescimentos da Lei
10.190/2001 e pagamento de RIT. Todos estes itens são pendências da gestão
Fruet, que protelou essas questões para a gestão atual.
objetivo principal da reunião foi cobrar esclarecimentos sobre pautas urgentes
do magistério como o pagamento da transição para o novo Plano de Carreira,
regulamentação dos avanços por titulação, contratações, crescimentos da Lei
10.190/2001 e pagamento de RIT. Todos estes itens são pendências da gestão
Fruet, que protelou essas questões para a gestão atual.
A direção do
SISMMAC foi recebida pelo novo secretário de Recursos Humanos, Carlos Calderon.
Ao ser questionado sobre os pontos principais do ofício, Calderon respondeu que
a resolução da maioria das pautas depende do resultado do diagnóstico da
situação financeira da Prefeitura de Curitiba, que está sendo feito pela
Secretaria Municipal de Finanças. O secretário também afirmou que a finalização
desse processo estava prevista para o dia 10 de janeiro, porém, devido a alguns
problemas inesperados, a data foi adiada por tempo ainda indeterminado.
Avanço
por titulação
por titulação
Em
dezembro de 2016, a SMRH informou, por meio do portal RH 24 horas, que os
protocolos para avanço por titulação seriam indeferidos sem análise devido ao
atraso na transição. Essa medida é ilegal, pois impede que a categoria faça uso
de seu direito previsto na lei 14544, § 4º Art.12. Diante dessa ação, a
orientação do Sindicato foi que esse protocolo fosse feito mesmo antes da
Prefeitura oficializar a transição para o novo Plano de Carreira, que deveria
ter ocorrido no dia 1º de dezembro, pois serve como prova caso seja necessário
entrar com uma ação judicial para cobrar o pagamento.
dezembro de 2016, a SMRH informou, por meio do portal RH 24 horas, que os
protocolos para avanço por titulação seriam indeferidos sem análise devido ao
atraso na transição. Essa medida é ilegal, pois impede que a categoria faça uso
de seu direito previsto na lei 14544, § 4º Art.12. Diante dessa ação, a
orientação do Sindicato foi que esse protocolo fosse feito mesmo antes da
Prefeitura oficializar a transição para o novo Plano de Carreira, que deveria
ter ocorrido no dia 1º de dezembro, pois serve como prova caso seja necessário
entrar com uma ação judicial para cobrar o pagamento.
Na reunião com a SMRH, Carlos Calderon garantiu que os protocolos serão aceitos
e mantidos suspensos até a finalização do diagnóstico financeiro e
regularização dos procedimentos.
e mantidos suspensos até a finalização do diagnóstico financeiro e
regularização dos procedimentos.
Estado de alerta
Durante a reunião, o secretário de Recursos Humanos afirmou que, devido à
incerteza do resultado da análise financeira, “tudo é possível” em relação às
demandas urgentes da categoria. Ou seja, a transição para o Novo Plano de
Carreira, pagamentos de RIT, novas contratações e aposentados correm o risco de
serem prejudicados. O magistério precisa ficar atento, recarregar as energias
nas férias e voltar com gás total para acompanhar os próximos passos da nova
gestão e não permitir nenhum direito a menos.
incerteza do resultado da análise financeira, “tudo é possível” em relação às
demandas urgentes da categoria. Ou seja, a transição para o Novo Plano de
Carreira, pagamentos de RIT, novas contratações e aposentados correm o risco de
serem prejudicados. O magistério precisa ficar atento, recarregar as energias
nas férias e voltar com gás total para acompanhar os próximos passos da nova
gestão e não permitir nenhum direito a menos.
O SISMMAC não está de acordo com o posicionamento adotado pela SMRH, posto que
acha desnecessária a conclusão do diagnóstico financeiro para a concessão de
direitos já garantidos por lei. Estamos atentos para todas as possíveis manobras
que poderão ser utilizadas pela atual administração.
acha desnecessária a conclusão do diagnóstico financeiro para a concessão de
direitos já garantidos por lei. Estamos atentos para todas as possíveis manobras
que poderão ser utilizadas pela atual administração.
