O SISMMAC solicitou nessa quinta-feira (8), por meio de
ofício, uma reunião com a equipe de transição do prefeito eleito Rafael Greca para
discutir pautas emergenciais do magistério da rede municipal de Curitiba. Os
itens da pauta incluem a contratação via concurso público, decreto para
regulamentação dos avanços na carreira e a retirada das faltas dos professores que
participaram da greve de 2014.
A negociação dessas pautas não avançou com a gestão Fruet.
Por isso, o Sindicato entende que é necessário discutir esses itens com a nova
administração municipal ainda em dezembro, antes mesmo da posse, para que os
problemas possam ser solucionados sem interferir no início do próximo ano
letivo.
Contratações
De acordo com um levantamento que o SISMMAC realizou em agosto de 2016, faltam mais de 650 professores em Curitiba. Esse déficit é decorrente de
exonerações, aposentadorias, expansão da rede municipal de ensino e falecimentos.
Existem concursos já homologados com professores de docência I e II aptos para
assumirem a demanda. Porém, em vez de realizar as contratações, a administração
municipal deixou os profissionais do magistério lidarem com turmas lotadas e
sobrecarga de trabalho.
exonerações, aposentadorias, expansão da rede municipal de ensino e falecimentos.
Existem concursos já homologados com professores de docência I e II aptos para
assumirem a demanda. Porém, em vez de realizar as contratações, a administração
municipal deixou os profissionais do magistério lidarem com turmas lotadas e
sobrecarga de trabalho.
A exigência da pauta emergencial é que essas contratações sejam feitas antes do
início do ano letivo de 2017, para garantir que todas as unidades possuam o
quadro completo de profissionais já no primeiro dia de aula.
início do ano letivo de 2017, para garantir que todas as unidades possuam o
quadro completo de profissionais já no primeiro dia de aula.
Avanços na Carreira
O magistério lutou arduamente ao longo dos últimos anos para
conquistar um Plano de Carreira que realmente valorizasse o tempo de serviço dos
professores da rede. Porém, os critérios de avanço precisam ser
regulamentados em decreto construído por comissões formadas por membros da
administração e do Sindicato. A criação dessas comissões não avançou até o
momento.
conquistar um Plano de Carreira que realmente valorizasse o tempo de serviço dos
professores da rede. Porém, os critérios de avanço precisam ser
regulamentados em decreto construído por comissões formadas por membros da
administração e do Sindicato. A criação dessas comissões não avançou até o
momento.
A partir de dezembro de 2016 vamos transitar para o novo Plano de Carreira do magistério, instituído pela Lei 14.544 de 2014. É preciso iniciar os estudos nessas comissões com urgência.
Faltas da Greve de 2014
Graças à mobilização na greve de 2014, a categoria conseguiu estabelecer as
datas para implantação do novo Plano de Carreira. No entanto, apesar de ser um
ato constitucional, a administração municipal não reconheceu a necessidade da
greve e lançou faltas nas fichas funcionais dos trabalhadores que participaram.
A greve foi um ato legítimo da categoria e as faltas devem ser retiradas!
datas para implantação do novo Plano de Carreira. No entanto, apesar de ser um
ato constitucional, a administração municipal não reconheceu a necessidade da
greve e lançou faltas nas fichas funcionais dos trabalhadores que participaram.
A greve foi um ato legítimo da categoria e as faltas devem ser retiradas!
