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Magistério aprova plano orçamentário do SISMMAC para 2017

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Nessa quarta-feira (7), o magistério se reuniu em assembleia
na sede do SISMMAC e aprovou o plano orçamentário do Sindicato para 2017. O
plano foi dividido em despesas com pessoal, estrutura, organização, mobilização e
investimentos.

A elaboração de um plano orçamentário anual está prevista no estatuto do
SISMMAC. No documento deve constar a previsão de quanto o Sindicato deve
arrecadar e como vai gastar os recursos. Dessa forma, o plano deve conter a destinação dos
recursos necessários para o desenvolvimento das atividades permanentes – como
Campanha Salarial, Fundo de Greve e a divulgação das ações e mobilizações do
Sindicato. Clique aqui para conferir o Plano Orçamentário Anual para 2017.


Comissão de acompanhamento do Conselho Fiscal e verba indenizatória

Antes da aprovação do plano orçamentário, o magistério discutiu
dois assuntos: a formação da comissão de acompanhamento dos trabalhos do
Conselho Fiscal e a verba indenizatória para a direção liberada do Sindicato. Ambos
eram encaminhamentos (resoluções 34 e 11) aprovados no XI Congresso do SISMMAC, realizado no fim de
2015.

Na resolução 34 estava prevista a realização de uma assembleia para eleger uma comissão que vai acompanhar os trabalhos do Conselho Fiscal. Essa comissão, que é formada por um aposentado e outros quatro professores
ativos, foi definida por meio de votação entre os que estavam presentes na
assembleia. Vale lembrar que, apesar de haver uma comissão, qualquer pessoa da
categoria pode acompanhar o Conselho Fiscal e tirar dúvidas sobre
as contas do Sindicato. Confira os membros escolhidos em assembleia:

Marisa Guimarães (Aposentada)
Cristiane Bianchini (EM Anísio Teixeira)
Joice Salete Silvério (EM Santa Águeda)
Ana Cláudia Morais (EM CEI Eva da Silva e EM Ritta Ana de Cássia)
Sheila Simonsen (EM Maria do Carmo Martins)

Já a resolução 11, que também foi discutido em assembleia, propõe debater a possibilidade de diretores sindicais liberados que possuam apenas um padrão possam dobrar essa jornada, recebendo uma ajuda de custo no valor do vencimento recebido pela prefeitura. A criação dessa verba indenizatória, que visa garantir o trabalho do sindicato e permitir que mais
professores possam assumir essa função de diretores liberados, será debatida com a categoria e deverá estar prevista no estatuto do Sindicato, iniciando-se apenas após essa modificação. 

Entenda melhor a proposta de verba indenizatória que ainda deverá ser aprovada em assembleia:

A verba indenizatória não possui caráter de remuneração, ou seja, não incide desconto previdenciário e não inclui pagamento de 13º e férias para esses diretores. O valor dessa ajuda de custo, que deve estar previsto no plano orçamentário anual, tem que ser correspondente ao valor do vencimento vigente do diretor durante os meses de atuação na direção liberada do Sindicato.  

A
direção do SISMMAC, de acordo com outra resolução aprovada no XI Congresso, deve propor até o fim dessa gestão uma mudança no estatuto. Portanto, essa será mais uma das alterações que devem ser propostas
para o estatuto do Sindicato no primeiro semestre de 2017. 

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