No dia 31 de agosto, a direção do SISMMAC e as
professoras da Educação Especial se reuniram para debater a Pauta de
Reivindicações específica do segmento com a administração municipal. Confira aqui a memória da reunião.
Após cobranças, a Secretaria Municipal de
Educação (SME) afirmou que tem intenção de abrir classes especiais de acordo
com a demanda da comunidade.
O SISMMAC levantou, novamente, a questão da
cessação abrupta de 11 classes especiais que ocorreram dias antes do recesso de
julho, pegando alunos, pais e professores desprevenidos. De acordo com a SME,
isso não deverá acontecer de novo. Entretanto, não porque classes especiais não
serão mais cessadas, mas porque a administração buscará trabalhar o fechamento
das classes com as famílias e os profissionais do magistério e fazer um
trabalho de transição mais qualificado.
Segundo a Prefeitura, as classes especiais são
analisadas constantemente, avaliando a necessidade do aluno e, por isso, o
número de estudantes dessas turmas variam mais frequentemente. As professoras
da Educação Especial reivindicação que as classes que permanecem funcionando
não sejam superlotadas, pois há prejuízo do processo de ensino-aprendizagem do
aluno.
CMAEs
Em relação aos CMAEs, a administração garante
que não há fila de espera para vagas e que isso ocorre devido a triagem que
acontece nas escolas previamente. Entretanto, nas visitas às unidades, a
direção do SISMMAC percebe que são várias as demandas da comunidade em relação
ao atendimento especializado e que a administração municipal não atende a todas
essas carências.
A administração municipal revelou que já há
local e projeto para a construção de um novo CMAE na regional do CIC. Porém, a
Prefeitura não se comprometeu com nenhum prazo para inauguração do espaço,
apesar de afirmarem que esta é uma prioridade da educação.
Entretanto, de acordo com a SME, os oito CMAES
da rede municipal tem condições e estrutura para ampliar o atendimento. Para
além disso, após diversas cobranças das professoras que atuam na área, a Prefeitura pretende fazer uma série de mudanças no processo de
atendimento dos CMAEs e os profissionais que atuam nesses locais terão uma
participação intensa nesse processo. Precisamos ficar atentos para que de fato isso saia do papel!
A direção do SISMMAC aponta que as
profissionais que atuam nos CMAEs estarão atentas para que não haja precarização
do trabalho nem do atendimento com essas mudanças e ampliações. É preciso que a
administração municipal garanta um serviço de qualidade e, para isso, é
necessário estrutura física de qualidade e profissionais capacitados em número
suficiente para atender a comunidade.
Profissionais de apoio
O SISMMAC reivindicou que a administração
libere o profissional de apoio para acompanhar o aluno de inclusão para as
escolas que fazem essa solicitação. De acordo com a administração, isso já
acontece na rede e que cada caso é analisado individualmente. Apesar disso, o
exemplo da mobilização que ocorreu na Escola Municipal Rolândia, prova que não
é bem assim. Mães, pais, alunos e professores precisaram se mobilizar e
enfrentar diretamente a Prefeitura para que duas profissionais de apoio fossem
liberadas para a unidade.
A função dos profissionais de apoio é
normatizada pela nota técnica 19/2010 do Ministério da Educação. Entretanto, a
administração municipal afirma que está construindo um documento norteador e,
em breve, abrirá uma discussão com segmentos que atuam na área e seus
representantes, entre eles o SISMMAC, para ouvir os apontamentos da categoria à
respeito do texto.
Cadastro da Educação
Especial
As secretarias municipais de Recursos Humanos e
de Educação se comprometeram a reavaliar a transparência do processo de
classificação do cadastro da Educação Especial. Inclusive, com disponibilidade
da listagem com os editais e divulgação das modalidades de atendimento. Segundo
a administração, o próximo cadastro deverá ter mais visibilidade e clareza.
Porém, não há previsão para esse novo cadastro.
Nem todos os itens da Pauta de Reivindicações
que tratam da Educação Especial foram tratados nessa mesa de negociação. A
Prefeitura afirmou que irá responder aos demais pontos via ofício.
A direção do SISMMAC também já cobrou a
Prefeitura para marcar as negociações dos demais segmentos da rede que
elaboraram reivindicações específicas entre abril e mais deste ano, aprovadas
em assembleia geral do magistério no dia 24 de maio de 2016. A administração
municipal ainda não respondeu o ofício enviado pelo Sindicato.
