Nessa quarta-feira (17), a comissão
paritária responsável por rever as atribuições e o dimensionamento dos
profissionais que atuam na pedagogia escolar se reuniu e finalizou a revisão da
parte do decreto que se refere às tarefas típicas das pedagogas.
As sugestões apontadas nas mais de
20 reuniões realizadas tanto no período da manhã quanto à tarde nos 10 núcleos
regionais da cidade foram analisadas e consideradas. Além disso, as contribuições
do formulário online também foram utilizadas para finalizar a revisão.
A questão das funções correlatas
Novamente, esse foi um dos debates
mais importantes do dia. A comissão observou que a maioria das sugestões que
vieram dos núcleos apontou a exclusão do item ou atrelamento dessas tarefas ao sumário de atribuições.
A administração explicou que o termo atividades correlatas está presente não só
nas tarefas dos pedagogos, mas também nas funções de diretores, professores,
assistentes pedagógicos, apoio escolar e demais cargos.
Segundo a representante da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, essa é uma medida de segurança não só para a
administração, mas também para o servidor. Alegam que, se ocorrer algum acidente
de trabalho durante a realização de tarefas que não estejam necessariamente
descritas no decreto, os servidores estariam amparados.
Apesar desses argumentos, as pedagogas presentes na
comissão defenderam que é necessário rever esse artigo, para que não seja
utilizado para legalizar o desvio de função.
Após exaustivo debate, a comissão chegou a proposta
de substituir esse artigo pela seguinte redação: “Desenvolver
outras atividades concernentes a seu cargo e área de atuação, relacionadas ao
sumário de atribuições”.
A forma como ficou escrito o texto melhora o
entendimento de que o pedagogo deve realizar somente atividades pedagógicas.
De qualquer forma, a direção do SISMMAC entende que
nenhum trabalhador pode ser obrigado a realizar qualquer função que não guarde
estreita relação com o sumário de suas atribuições. Desta forma, o Sindicato fiscalizará
e instrumentalizará as pedagogas para que, na pratica cotidiana, não se
submetam e denunciem caso sejam coagidas a realizar matriculas, atender
telefone, cuidar do recreio, abrir portão, cuidar da entrada e saída de
alunos ou desempenhar outras tarefas que não sejam relacionadas às atividades pedagógicas.
Revisão da última parte das Funções
A próxima reunião da comissão deve
acontecer no dia 24 de agosto. Nesta data, está previsto o debate do sumário de atribuições, que funciona
como uma espécie de síntese do que se entende como papel do pedagogo
escolar. Após esse encontro, o documento
deverá ser encaminhado para revisão ortográfica e jurídica.
Ao final, a proposta é apresentar o
novo documento produzido para o conjunto das pedagogas, direções, e docentes
representantes das escolas.
A perspectiva é que ampliemos e qualifiquemos
o debate sobre a desburocratização do trabalho pedagógico.
