Para economizar, Prefeitura retira professores da pré-escola do CMEI

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No mês em que se comemora o Dia do Professor,
os profissionais do magistério que trabalham em CMEI foram informados de que
serão obrigados a se retirar das unidades. Após anos de estudos e de dedicação
à educação infantil, recebem como recompensa um ataque que marcará a história
da rede municipal.

Além de desrespeitar a atual portaria
de dimensionamento que ainda prevê a presença de professores nas turmas de
pré-escola dos CMEIs, no primeiro momento a Prefeitura tentou fazer com que
esses profissionais participassem do processo de remoção que acontece no final
de novembro. A pressão da categoria fez a administração garantir remanejamento
antecipado aos profissionais “excedentes” conforme prevê a Portaria 43/2013.

Magistério nos CMEIs: mais de 20 anos
de história

O magistério atua nessas unidades desde
1991, pois a maioria dos chamados atendentes de educação infantil possuía
apenas o 1º grau. Em 2003, a Secretaria Municipal de Educação (SME) assume a
responsabilidade pelos CMEIs que eram anteriormente administrados pela
Secretaria da Criança. Entretanto, um educador recebe proporcionalmente 40% a
menos do que um professor. Para a Prefeitura, retirar os professores do CMEIs
significa uma economia de pelo menos R$1400,00 por turma de pré-escola.

Esses 4,5 mil profissionais que continuarão
trabalhando nos CMEIs não terão garantida sua justa valorização salarial. No
projeto de lei que transforma os educadores em “professores da educação
infantil”, a Prefeitura avança na garantia da aposentadoria especial para a
categoria, mas recua na ampliação da hora-atividade. No artigo 5º da proposta,
a administração municipal admite que não cumprirá a Lei do Piso, afirmando que
os novos professores de educação infantil terão 1/5 de hora-atividade com
ampliação para 1/3 se existir condição orçamentária.

Crianças de 4
e 5 anos obrigatoriamente na Escola até 2016

A Prefeitura não se planejou para
ampliar gradativamente a oferta de vagas na pré-escola. Por isso, tenta se
preparar agora para garantir o atendimento obrigatório para crianças de 4 e 5
anos até 2016, conforme exige a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei
12796/2013.

A SME planeja que 90% das 181 escolas de ensino fundamental assumam essa
demanda. A tendência é que cada sala “ociosa” se torne uma sala de pré-escola.
Para que essa expansão seja possível, temos que exigir a contratação de mais
profissionais e estrutura adaptada para às crianças de 4 e 5 anos. Atualmente, as
professoras e professores que atuam nestas turmas não têm apoio garantido,
ficando a mercê da ajuda de um estagiário em meio período. A falta de “apoios
escolares” (inspetores) também agrava a situação.

A
estrutura das escolas também será um problema. A maioria das unidades não
possui parquinhos adequados, banheiros e bebedouros adaptados, salas amplas e
espaço externo específico para a educação infantil.

Fila de espera cada vez maior e
qualidade diminuindo

Mais de 10 mil crianças
aguardam vagas na educação infantil de Curitiba. Em julho, o Ministério Público
(MP) apresentou à Prefeitura um termo, no qual solicita previsão orçamentária
para zerar essa fila já em 2015. Para 2016, o MP cobrou mais 14 mil vagas. Para
isso, seria necessário construir mais 120 CMEIs, o que custaria cerca de R$ 240
milhões.

Ao invés de priorizar a
educação infantil, o prefeito Gustavo Fruet se preocupou mais com a Arena da Baixada
em 2014 e investiu R$ 217 milhões na reforma do estádio. Com esse valor
poderiam ser construídos cerca de 93 CMEIs.

Lutar
pela melhoria da educação infantil é parte da luta por melhores condições de
trabalho

Além
de constatar a situação precária da educação infantil, é preciso denunciar os problemas
vividos em nossos locais de trabalho e organizar a luta para exigir avanços na
nossa Pauta de Reivindicações!

·
Dimensionamento de dois professores para atender a turma de
pré nas escolas.

· Aumento
da verba das escolas que possuem educação infantil.

· Construção
de parquinhos exclusivos para atender as turmas do pré nas escolas.

· Construção
de refeitórios adequados nos CMEIs que ainda não possuem.

·
Banheiros
exclusivos para o pré nas escolas.

·
Cumprimento
da resolução SESA 0162/05 e conseqüente redução do número de alunos por turma.

· Construção
de mais CMEIs na cidade até zerar a fila de espera.

·
Dimensionamento
de um pedagogo por turno para atender a educação infantil na escola e no CMEI.

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