Em assembleia geral da categoria, no dia 25
de fevereiro, o magistério municipal aprovou a Pauta Prioritária das
professoras e professores da rede. Além de discutir os 27 itens eleitos
prioritários para os profissionais do magistério, a categoria também definiu um
calendário de construção das pautas específicas dos diversos segmentos da rede
e de negociações junto a administração municipal.
Entre os 27 itens elencados como
prioritários estão, principalmente, pontos relacionados às nossas condições de
trabalho nas unidades educacionais. Isso porquê a administração municipal
sobrecarregou os profissionais do magistério e precarizou o dia a dia nas
escolas com o fechamento de turmas, a falta de novas contratações, tanto de
profissionais do magistério docência I e II quanto de inspetores, e falta de
estrutura.
O documento aprovado na assembleia de hoje
(25) será entregue à Prefeitura nos próximos dias pela direção do SISMMAC. Confira aqui a Pauta Prioritária do magistério.
Reajuste
salarial
A data-base do magistério é dia 31 de
março. Ou seja, até essa data temos que unir forças e pressionar o prefeito
Gustavo Fruet pela reposição da inflação e por aumento real. Esse ano, ainda
temos um complicador a mais: as eleições municipais. De acordo com a lei, as
gestões municipais só podem conceder aumento real aos servidores públicos até o
dia 5 de abril.
As professoras e professores da rede
reivindicam a reposição da inflação de acordo com o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) do município de Curitiba e aumento real.
Para além disso, os profissionais da
educação presentes também acrescentaram o item que reivindica o pagamento de
gatilhos salariais, quando a inflação acumulada entre o período das datas-bases
2016 e 2017 exceder 5%.
Caminho
da nossa discussão
Em 2016, diferentemente do que ocorreu nos
anos anteriores, as professoras e professores da rede decidiram dividir a Pauta
de Reivindicações da categoria em duas partes: Pauta Prioritária e Pauta Geral.
O documento aprovado nos anos anteriores já
continha essa divisão, entretanto, esse ano os profissionais do magistério
deliberaram que a negociação com a administração municipal também deve ocorrer
de forma separada.
Os 27 itens prioritários para o magistério
serão negociados com a administração municipal em março. Em abril e maio, o
SISMMAC promoverá reuniões específicas para debater as reivindicações de cada
segmento do magistério, como educação infantil, educação especial, pedagogas,
entre outros. Após essas discussões, faremos uma nova assembleia para aprovar a
Pauta Geral da categoria, no dia 24 de maio.
Essa decisão foi tomada com base no pouco
avanço das negociações da nossa Pauta de Reivindicações em 2015. No ano
passado, muitos dos itens da Pauta Geral contribuíram para desacelerar as
negociações dos itens prioritários.
Confira abaixo o calendário aprovado:
25 de fevereiro – Assembleia para aprovação
da Pauta Prioritária
Março – Início das negociações e data-base
Abril/Maio – Discussão das pautas específicas
24 de maio – Assembleia de aprovação da
Pauta Geral
O próximo compromisso das professoras e professores é garantir que a realidade da sua escola seja analisada pelo primeiro Conselho de Representantes de 2016. O CR acontece no dia 9 de março, no período da manhã e à tarde e a presença dos representantes das unidades educacionais é de fundamental importância para darmos início à nossa Campanha de Lutas 2016. Juntos somos mais fortes!
