Reforma da Previdência de Bolsonaro ataca todos os trabalhadores

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O governo Bolsonaro pretende
enviar uma nova versão de Reforma da Previdência ao Congresso até o final desse
mês. Parte da proposta elaborada pela equipe econômica do governo se tornou pública nesta semana e escancarou o verdadeiro
objetivo da Reforma: retirar dos mais pobres para garantir ainda mais para os
ricos.

Os principais ataques são a idade
mínima de 65 anos para homens e mulheres, a exigência de 40 anos de
contribuição para quem quiser se aposentar com 100% do benefício e a criação de
um sistema de capitalização de caráter obrigatório. Além disso, a proposta também dificulta o
acesso a aposentadoria para os trabalhadores rurais e reduz o Benefício
de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com
deficiência. O valor do auxílio será desvinculado do salário mínimo e deve
ficar entre R$500 e R$750 a depender da idade.

#@txt941@# Nenhuma dessas medidas que o
governo Bolsonaro pretende impor ataca o calote das empresas à Previdência que
já ultrapassa R$ 400 bilhões.

Mais tempo de trabalho para todos, especialmente para as mulheres

A proposta do ministro da
economia, Paulo Guedes, é acabar com a aposentadoria por tempo de serviço e
igualar a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres em 65 anos. Além de ignorar que a expectativa
de vida no Brasil é de 72 anos, a proposta também desconsidera a carga de
trabalho doméstico que recai majoritariamente sobre as mulheres.

Se a proposta for aprovada, a
idade mínima de 65 anos também passará a valer para as servidoras e servidores
públicos. Para os professores, a idade mínima será 60 anos, o que na prática
significa o fim da aposentadoria especial e pelo menos cinco anos a mais de
trabalho para os homens e 10 anos a mais para as mulheres.

Quem está próximo da aposentadoria terá que trabalhar mais tempo

Os trabalhadores que estão perto
da aposentadoria também serão atingidos pela reforma. A minuta divulgada essa
semana prevê regras de transição, especialmente nos cinco anos após a aprovação
da Reforma. Entretanto, essas regras transitórias preveem redução do valor do benefício,
o que fará com que muitos trabalhadores tenham que adiar os planos da aposentadoria.

Sistema de capitalização é inspirado na desastrosa previdência do Chile

O fundamental da Reforma é acabar
com o princípio da solidariedade, regra básica da Previdência na qual todos contribuem
solidariamente para garantir as aposentadorias de agora e as do futuro.

Apresentada como uma “poupança individual”, a proposta na verdade pretende entregar para os bancos privados a
contribuição individual do trabalhador, que contribuirá todo o mês com um valor fixo, sem saber quanto receberá na aposentadoria. Além disso, a contribuição passa a ser
somente do trabalhador, nesse modelo não existe a contribuição patronal para a
Previdência.

O modelo foi copiado do Chile, do
ditador Augusto Pinochet e depois de mais de três décadas, os trabalhadores
chilenos que agora estão aposentados sentem as consequências do que significou
essa reforma: não conseguem sobreviver com a aposentadoria que em muitos
casos é a metade do valor do salário mínimo do país. As consequências são tão
avassaladoras nas vidas dos trabalhadores e suas famílias que o índice de
suicídios de aposentados no Chile aumentou.

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