O magistério de Curitiba vai até
a Prefeitura na próxima terça-feira (13) cobrar a transição para o novo Plano
de Carreira. A direção do SISMMAC já enviou ofício solicitando uma reunião com
o prefeito Gustavo Fruet para o mesmo dia, às 9h.
Ajude a mobilizar o
seu local de trabalho e venha conosco reforçar a luta pelo que é nosso por
direito!
Em reuniões com o Sindicato,
representantes da administração afirmaram que seria cumprido o prazo de
transição para o novo Plano de Carreira, garantido na Lei 14544/2014 e no
decreto 387/2015. Entretanto, o dia 1º
de dezembro já passou e o registro disponível no histórico funcional das professoras
e professores ainda não foi atualizado.
Além da alteração no histórico
funcional, que já deveria ter sido feita, a Prefeitura também deve pagar os benefícios
dessa mudança no contracheque do final de dezembro. As professoras e
professores que recebem menos do que o teto da nova Tabela de Vencimentos terão
um pequeno ganho na transição, referente à atualização da contagem do tempo de
serviço que passou entre 2014 e 2016.
Apesar das cobranças diárias, a
administração municipal ainda não informou quando essa transição será concluída.
No dia 6 de dezembro, a direção do SISMMAC esteve no Edifício Delta para
reforçar a cobrança, mas não conseguiu informações oficiais sobre o atraso. Por
isso, o magistério decidiu, na última reunião do Conselho de Representantes, cobrar
uma resposta diretamente do prefeito, com a pressão de professoras e
professores da base.
Com a nossa ida à Prefeitura, também vamos cobrar informações
sobre a transição da parte especial para a permanente e sobre os
crescimentos do Plano de Carreira da Lei 10190/2011. A administração municipal é
obrigada a garantir os crescimentos vertical e horizontal para as professoras e
professores que não aderiram ao novo Plano e que permanecerão na lei antiga.
Aposentadas
As professoras e professores aposentados com isonomia e
paridade que aderiram ao novo Plano de Carreira até o dia 30 de novembro devem
ser enquadrados na nova tabela agora em dezembro, junto com os profissionais da
ativa.
Esse é o prazo assegurado na Lei 14.544/2014 e no Decreto nº
285/2016, que trata do enquadramento dos aposentados. Em ofício
enviado ao SISMMAC no dia 4 de outubro, a presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Meroujy Cavet,
reafirmou que a administração cumprirá os prazos garantidos na legislação.
A direção do SISMMAC já enviou novo ofício ao IPMC cobrando
que esse compromisso seja cumprido e que transição para os aposentados e
aposentadas ocorra agora em dezembro, junto com os ativos.
